O presidente da Fundação Mauricio Grabois, Renato Rabelo, participou nessa quarta da mesa principal do seminário “Brasil: Desenvolvimento Urgente” que ocorreu na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Renato dividiu a mesa com o vice-presidente do PDT, Ciro Gomes. Cerca de 800 pessoas estavam presentes. O seminário é uma iniciativa conjunta do Programa de Extensão “Contradição: Programa de Formação do Pensamento Crítico”, da seção mineira da Fundação Maurício Grabois e da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos).

A convicção comum de ambos os palestrantes é a necessidade de se construir um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil. A caracterização da situação atual do Brasil e o delineamento dos eixos desse projeto foram os temas da intervenção de Renato Rabelo.

Renato enfatizou logo de início que o golpe realizado no Brasil tem como objetivo não só desmontar a Constituição de 1988 como também retroceder aquém das conquistas abertas com a revolução de 1930, como os direitos trabalhistas. A outra característica definidora da natureza do atual governo é o escandaloso “entreguismo”, ou seja, a venda das riquezas da nação para as grandes potências. Em tempos de ressurgimento da Questão Nacional mundo a fora, o governo de Temer coloca o país em liquidação.

Quantos às saídas da atual crise, Renato estabeleceu que “em primeiro lugar é preciso não restar dúvidas de que a saída é necessariamente política”. E contrapôs com essa assertiva os intentos de parcelas do Poder Judiciário na busca de uma saída policialesca para a crise. E se a saída é política, emendou Renato, a realização das eleições presidenciais é o momento consagrado pela tradição política brasileira no qual se debate projetos para o país. E para contribuir com esse desafio, o PCdoB lança sua pré-candidatura à presidência da República, a jovem e já experiente deputada Manuela D’ávila. Essa pré-candidatura tem por objetivo dialogar com o Brasil e reunir forças e convicções em torno da reconstrução do projeto nacional de desenvolvimento.

Para a construção desse projeto, uma questão decisiva que se levanta é a da condução. Quais forças estão interessadas e dispostas a lutar por ele? Renato responde que “não existe projeto nacional hoje conduzido pela burguesia brasileira ou burguesia nacional. Isso já se foi. O projeto nacional de desenvolvimento deve ser conduzido por forças populares, progressistas e avançadas. ”

O núcleo do projeto nacional é a Soberania, livrando o Brasil do domínio do capital rentista e das ameaças do neocolonialismo. E no centro desse projeto está o Estado soberano e democrático. Dos componentes do projeto nacional, a reindustrialização do país com vistas à fronteira tecnológica é a principal, enterrando o “neoextrativismo” que se apresenta atualmente. Uma reforma política e do Estado é fundamental. Renato, caminhando para o final de sua intervenção, faz a proposta de realização da eleição exclusivamente presidencial, antecedendo as eleições aos governos estaduais e parlamentos. Desse modo, o líder que emergiria vitorioso das eleições presidenciais teria enorme prestigio para incidir sobre as demais eleições e assim forjar uma coalizão nacional mais programática. E também a democratização do Judiciário, com mandatos para os ministros dos tribunais superiores e a democratização dos meios de comunicação. O desenvolvimento da região amazônica, a educação de qualidade, uma reforma tributária progressiva e a defesa do território são componentes estratégicas do novo projeto nacional.

Ciro Gomes começa suas palavras registrando acordo com as posições defendidas por Renato Rabelo. Ciro dedicou-se a reconstruir a trajetória histórica que trouxe o Brasil aos dias de hoje. A ideia de pacifismo, disse ele, “é uma mentira de nossas elites. O Brasil é um país violento, autoritário e nossa regra é o Golpe e não a Democracia”.

O Brasil realizou feitos extraordinários como se tornar a 15ª economia industrial do mundo em 35 anos, partindo de uma condição agrária. Foi o período do nacional-desenvolvimentismo. A partir dos anos 1980, o Brasil se viu preso a circunstancias que adiavam a reconstrução do projeto de desenvolvimento. Assegurar a transição democrática e o equacionamento da questão inflacionária foram as mais relevantes. Após a superação desses dois desafios, os governos do PSDB montaram uma engrenagem anti-desenvolvimentista consagrada no tripé macroeconômico com o objetivo de garantir os interesses dos rentistas da dívida pública. Nos governos Lula e Dilma o Brasil não retomou, segundo ele, o debate da estratégia nacional de desenvolvimento. Tendo ficado circunscrito a ampliar a margem de consumo da população e enredado à engrenagem desindustrializante montada anteriormente.      

A partir daí, Ciro Gomes realiza uma série de sugestões. Colocar os preços macroeconômicos fundamentais, taxa de juros e de câmbio, a favor da industrialização; articulação Estado, Universidades e empresas para a realização de projetos de inovação e de engenharia reversa de patentes vencidas; tributação de lucros, dividendos e grandes fortunas e outras.

O debate com o público prosseguiu com diversos temas. Um a ser ressaltado diz respeito à relação do Brasil com as potências, mais especificamente EUA e China. Ciro afirmou que não é adequado que o Brasil se submeta a nenhum dos dois países. E busque sua relação altiva com ambos. Renato disse estar de pleno acordo com essa opinião. Mas, acrescentando que o problema maior é a inexistência de um projeto de desenvolvimento para o Brasil. E assim o país fica refém dos projetos de outros países. A China, diz Renato, tem uma estratégia nacional, regional e mundial. Colocou o Estado nacional democrático como condutor, estabeleceu um novo patamar de planejamento e tem obtido conquistas extraordinárias. Portanto, o que falta ao Brasil é recolocar no centro da agenda pública a problemática do desenvolvimento.

Encerrando as atividades, os organizadores do seminário Brasil: Desenvolvimento Urgente comunicaram que como parte do projeto de extensão em curso, que conta com apoio inestimável da deputada federal Jô Moraes (PCdoB – MG) por meio de emenda parlamentar, será lançado um documentário sobre a fascinante e difícil luta pelo desenvolvimento do Brasil.