Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior (foto), anunciaram nesta quarta-feira (22) o contingenciamento de R$ 28 bilhões do orçamento de 2013. O maior bloqueio – R$ 5,025 bi – aconteceu na verba do ministério das Cidades. O orçamento destinado às operações oficiais de crédito sofreu o segundo maior prejuízo, R$ 5,015 bi. Em terceiro está o ministério da Defesa, com menos R$ 3,6 bi, e em quarto o Turismo, com R$ 1,9 bi.

Os ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia não foram atingidos. Também foram poupados os investimentos relacionados à Copa do Mundo, às Olimpíadas e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O ajuste nas despesas foi orientado para a redução no custeio e a preservação dos investimentos prioritários”, afirmou Belchior.

O contingenciamento deste ano é menor do que os anunciados em 2012 (R$ 55 bi) e 2011 (R$ 50 bi). Já a meta deste ano de superávit primário – outro mecanismo que diminui o orçamento público – será de R$ 110,9 bi, quase R$ 6 bi a mais do que o resultado obtido em 2012 (R$ 105 bi) e cerca de R$ 18 bi menos daquele alcançado em 2011 (R$ 128,7 bi).

A meta cheia de superávit primário estabelecida pela Lei Orçamentária Anual de 2013 é de R$ 155,9 bi, entretanto o governo federal lançou mão da prerrogativa de abater os investimentos feitos pelo PAC e os recursos não recebidos por desonerações tributárias e, assim, reduziu a meta em R$ 45 bilhões. O abatimento permitido, entretanto, poderia chegar a até R$ 65,2 bi.

Mantega ainda informou que o governo segue trabalhando com as projeções de 3,5% de crescimento do PIB e uma inflação de 5,2%.