Ancine renova exigência para exibição de filme nacional

A chamada Cota de Tela foi publicada no Diário Oficial da União nos últimos dias de 2012. A legislação estabelece um piso para o número de filmes nacionais que cada empresa deve exibir, além do tempo que elas devem permanecer em cartaz. A cota aumenta de acordo com o tamanho do cinema.

Se for apenas uma sala de exibição, três filmes brasileiros devem ser projetos por pelo menos 28 dias. Em complexos com dez salas é obrigatória a veiculação de 12 longas nacionais ao longo de 49 dias por sala de projeção. A partir de 12 salas, todos os empreendimentos devem exibir 14 títulos brasileiros e o tempo em cartaz pode chegar a 63 dias por sala.

De acordo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a manutenção dos mesmos parâmetros da Cota de Tela de 2012 obteve apoio do setor cinematográfico. Um dos motivos foi a alteração, ainda em dezembro, de uma instrução normativa que aumentou de 1/3 para 50% o limite de transferência de dias de obrigatoriedade entre salas de um mesmo grupo.

Embora seja apontado pela Ancine como forte instrumento para incentivar a produção nacional, a Cota de Tela é desrespeitada. Em 2011, dos 631 complexos cinematográficos registrados, 157 (25%) não cumpriram os mínimos exigidos e outros 143 (23%) não enviaram relatório à Ancine.

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Fonte: Valor