Afinal, que caminho seguirá a Europa?

Bruxelas – A recente Reunião de Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União Européia (UE), realizada aqui, em Bruxelas, em 28 e 29 do mês passado, seguramente foi uma das mais importantes, pelo menos desde que a grave crise começou a assolar a Zona do Euro e a UE.

Nesta reunião decidiu-se que, doravante, países-membros que solicitarem ajuda para a recapitalização de seus setores bancários serão financiados diretamente pelos mecanismos europeus de apoio.

Na mesma decisão, foi anunciado que o Eurogroup examinará a situação do setor financeiro da Irlanda e, sob o prisma desta decisão, fará menção para “casos semelhantes que deverão ser enfrentados da mesma forma”, referindo – ao que tudo indica – a Grécia e Portugal sem, contudo, esclarecer se haverá tratamento equivalente e alívio dos ônus de endividamento que têm assumido os dois países.

A decisão da Reunião de Cúpula poderá ser lida como um primeiro rombo, um acordo nas políticas que tentam transferir os ônus da grande crise fiscal e bancária que assola a Europa às costa dos trabalhadores. Já há tempo parece que existiam vozes neste sentido. O fato é que, nas decisões oficiais da Reunião de Cúpula, cita-se – com todas as letras – a Irlanda, sem ter sido citada a Grécia.

Entretanto, em nenhum caso a decisão para a recapitalização dos bancos diretamente pelos mecanismos europeus de apoio é capaz, por si só, de deter a grande crise financeira que assola a UE em cujo núcleo encontra-se a crise do modelo neoliberal de crescimento.

A crise é européia

Na agenda da Reunião de Cúpula eram incluídas, também, outras questões. Sem dúvida suas conclusões deverão ser sistematicamente estudadas. Aqui são registradas algumas observações que poderão ser interpretadas como introdutórias. Aliás, determinadas faltas de clareza das conclusões e das decisões poderão ser facilmente especificadas. Por exemplo, as propostas da Comissão Européia (órgão executivo da UE) dentro deste ano e relativas a fiscalização dos bancos.

A propósito, durante a Reunião de Cúpula confessou-se que, “apesar das consideráveis e ambiciosas medidas visando ao enfrentamento da crise e a melhoria da União Monetária Européia, a Europa – por uma vez mais – atravessa período de crescentes tensões.”

Anotem que, com a eclosão da crise dos bancos no EUA e, em seguida, na Grã-Bretanha, as declarações dos empoados líderes europeus eram que não diz respeito à Europa, a qual estaria blindada. Em continuação, a posição oficial da UE era que cada país enfrentasse sozinho sua própria crise, (leia-se sorte).

Jamais realizou-se avaliação completa dos motivos do fracasso da Estratégia de Lisboa (2000-2001), “por uma economia mais competitiva do mundo,” ou por qual razão a União Monetária Européia e o euro não eram escudo para crises e, principalmente, por qual razão, ao invés de promover a coesão econômica e social, ampliou as desigualdades periféricas e sociais.

Isentar de responsabilidade

As medidas que têm sido tomadas, evoluem rumo à mais severa direção neoliberal, agravaram, ainda muito mais, os problemas a ponto de discutir-se continuamente agora qual é o futuro do euro, da União Monetária Européia e, finalmente, da própria UE. E considerando que, na retórica dos empoados líderes europeus, têm sido incluídos temas de crescimento e de sua sintonia com a disciplina fiscal, na agenda desta Reunião de Cúpula foi incluído de forma mais clara ainda o tema de unificação econômica, fiscal e, finalmente, política da UE.

Neste ponto, os defensores da posição “por mais Europa” trazem de volta a lógica do teórico modelo de governo (a bicicleta deve mover-se porque caso contrário cairá) e vêem que a inércia na adoção de processos de unificação terminou e que, de um modo geral, são dados passos.

Não resta a menor dúvida de que são dados, mas a questão sobre qual direção move-se a marcha de unificação comprova-se particularmente crítica para o futuro da UE.

E se alguém calcular junto com pacote de governança econômica (Acordo de Estabilidade Fiscal mais severo e com sanções), o semestre europeu (controle dos orçamentos nacionais dos países-membros), o acordo para o euro (armagedon social), torna-se mais visível a pretensão de isentar de responsabilidades todas as políticas da UE (coesão política, fundos sociais) e, naturalmente mecanismos de apoio para países problemáticos e, seguramente, será exigida mudança das convenções. E se for mantida a atual correlação de força, a UE será eternizada mais neoliberal, mais autoritária e mais antidemocrática.

__________

Fonte: Monitor Mercantil