A declaração é da deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) em discurso da tribuna da Câmara dos Deputados, ao citar as principais bandeiras defendidas por seu partido, o PCdoB, para que o Brasil não fique refém da crise econômica mundial que já apresenta reflexos no País. Embora reconheça os esforços do governo da presidente Dilma Rousseff , inclusive com “medidas corajosas”, Jô Moraes advertiu que é preciso mais, ao pedir que fosse registrado nos Anais da Casa o documento do PCdoB em prol do desenvolvimento nacional com a manutenção dos empregos e da renda dos trabalhadores.

Discurso

Eis a íntegra do pronunciamento da deputada federal Jô Moraes:

Senhor presidente, deputado Inocêncio Oliveira, caros deputados, queridas deputadas, nós vimos nos jornais de todo o País e principalmente nos jornais da Europa, o quanto é grave a situação de algumas economias, como as da zona do euro, entre as quais, as da Grécia, da Espanha e da Itália. Relembramos que, quanto ao pagamento de suas dívidas, a Irlanda e Portugal também chegaram a um patamar de gravidade.

Eu quero destacar aqui que a preocupação central que precisamos ter diante dessa crise está relacionada às respostas que serão dadas pela zona do euro e também ao impacto que essa crise poderá ter no Brasil.

Sem dúvida alguma, as respostas que os governos da zona do euro estão dando, só aprofundam a crise. Com o arrocho fiscal cada vez maior, para que com isso garantam recursos e o pagamento das dívidas aos bancos, como declarou a premiê da Alemanha, Angela Merkel, os trabalhadores da Europa estão cada vez mais reféns dessa conjuntura.

Estamos acompanhando as preocupações do G20, sobretudo daqueles países que integram o BRICS — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — e cuja proposta apresentada difere da orientação contaminada dos governos europeus. Os cinco Brics defendem a necessidade da manutenção do emprego e da renda como forma de minorar as dificuldades da população. Mais do que isso, os Brics propõem o aumento de seu aporte ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 70 bilhões de dólares, condicionando tal iniciativa à possibilidade de os demais países que contribuem neste processo possam definir os rumos da política de enfrentamento da crise na zona do euro.  Quero lembrar aqui que essa situação impacta o Brasil. Os dados, tanto do mercado como das instituições governamentais, estão indicando certa redução na perspectiva de crescimento econômico do Brasil, neste 2012. Se inicialmente, a projeção era atingir uma taxa de 4,5%, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acena ser possível chegar a 3%, e os chamados mercados apontam para índices que variam de 2,5% a 2,3%.

Diante desse processo, é evidente que a presidente Dilma tem tomado algumas medidas corajosas neste enfrentamento, como a alteração da política macroeconômica vigente no País, que só favorecia o sistema financeiro. A redução da taxa Selic, é um passo significativo. Já com a pressão sobre os bancos públicos brasileiros para diminuir seus spreads, ela também busca impulsionar o mercado nesse mesmo sentido.

Mas só isso não basta. É preciso ter uma atitude ousada de colocar a industrialização no núcleo central das preocupações com o desenvolvimento e modernização do Brasil. Assistimos à crise da indústria, paulatinamente reduzindo seus crescimento e expansão, particularmente a indústria de bens de capital.

Por isso o PCdoB, o meu partido, apresenta um projeto, que eu deixo aqui registrado nos anais desta Casa, anexado ao meu pronunciamento, para que possamos fazer da indústria brasileira, da produção de bens de capital, o núcleo central de estímulo ao desenvolvimento e ao crescimento nacional.

Reitero: não basta apenas a pura e simples redução da taxa Selic. É preciso que a gente estanque a sangria de 236 bilhões de dólares de pagamento da dívida pública brasileira. É preciso tomar iniciativas de fato para que a indústria tenha incentivos, incrementos, inovação tecnológica. E que essas prioridades estejam no coração das preocupações do Governo. Por isso anexo essas questões ao meu pronunciamento, Senhor Presidente.”