Por Theófilo Rodrigues

Ao descrever Lênin, Lukács (2012, p. 29) o considerou “o maior pensador que o movimento revolucionário dos trabalhadores concebeu desde Marx”. Anos depois, Althusser (1989, p. 15) o apresentou como “o homem que dirigiu a maior revolução política da história moderna”. Por qual razão Lênin merece esses elogios? Por que sua obra influencia tantos debates contemporâneos? Por que tantos partidos políticos reivindicam seu nome ainda hoje? O que de seu legado transformou o mundo que conhecemos?

Lênin nasceu em 1870, em Simbirsk, Rússia. Por uma ironia do destino, o diretor do colégio em que estudou, naquela mesma cidade, era o pai de Kerenski, cujo governo Lênin e os bolcheviques derrubaram em 1917. Seu irmão mais velho, Alexandre, foi um terrorista condenado e executado em 1887 por tramar o assassinato do czar Alexandre III. Lênin tinha então apenas 17 anos de idade, e esse acontecimento foi, certamente, uma marca traumática que moldou o seu perfil. Naquele mesmo ano, ele ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Kazan. Mas o envolvimento com o movimento estudantil o fez ser expulso da universidade apenas quatro meses após sua entrada. As portas para o mundo da academia lhe foram momentaneamente fechadas, o que o obrigou a seguir por outro caminho. Embora fora da universidade, os estudos não foram abandonados: com então 18 anos, começou a aprofundar seu estudo sobre O Capital, de Marx. Somente em 1890 conseguiu voltar para uma faculdade de Direito, dessa vez na Universidade de São Petersburgo. Curiosamente, as autoridades não permitiram que Lênin frequentasse as aulas, o que o obrigou a estudar como aluno externo.

A aproximação precoce do marxismo o transformou em exímio conhecedor daquela literatura. Como bem observa Gruppi (1979, p. 3), “o Lênin que surge diante de nós em 1893, aos 23 anos, […] já possui com segurança, não diríamos a ‘doutrina’ do marxismo, mas algo mais: o seu método e a sua mentalidade”. Em 1894, ocorre sua estreia como publicista. Com Quem são os amigos do povo?, livro impresso clandestinamente, Lênin estabeleceu uma forte crítica aos populistas e propôs a organização de um partido que operasse uma aliança do operariado com o campesinato. Nessa obra, contudo, mais importante do que a avaliação política foi a reelaboração do conceito marxiano de formação social operada em Quem são os amigos do povo?. Mas o que significa essa reelaboração promovida por Lênin? Como sabemos, Marx e Engels trataram exaustivamente do modo de produção capitalista, conceito muitas vezes visto como abstrato. Por exemplo: Brasil, Estados Unidos e Alemanha são países em que o modo de produção capitalista é predominante. Mas as sociedades desses três países são equivalentes? Dificilmente alguém diria que sim. Isso ocorre na exata medida em que cada um desses países desenvolveu seu modo de produção capitalista de maneira particular, cada um deles teve uma formação social própria. O conceito de formação social surge, portanto, como forma de realizar a análise concreta de cada país. Marx (1999, 2011a, 2011b e 2013) e Engels (2013b) chegaram a utilizá-lo em algumas ocasiões, mas nunca o apresentaram de forma clara. Destarte, a tarefa de sistematização do conceito de formação social coube a Lênin em Quem são os amigos do povo?. Por meio dessa concepção, diz Lênin (2008), o materialismo torna científica a sociologia, pois explica, por exemplo, aquilo que distingue um país capitalista de outro e investiga o que há de comum em todos eles.

Embora muito jovem, Lênin se tornou naquele momento uma referência para o movimento marxista russo. Outro de seus primeiros textos conhecidos do grande público, lançado em 1895, quando ele tinha apenas 25 anos, foi justamente o já mencionado testemunho em homenagem a Engels, que acabara de falecer. Naquele ano Lênin viajou pela Europa com o objetivo de constituir contatos com os principais nomes da corrente marxista: em Paris encontrou Paul Lafargue; em Genebra, Plekhanov; e em Berlim, Liebknecht. Tentou ainda encontrar Engels, em Londres, mas não conseguiu, devido à doença que ocasionou na morte do fundador da II Internacional. No fim daquele ano, sua ação subversiva o levou para a prisão em São Petersburgo, onde permaneceu até seu julgamento, em 1897. O resultado da condenação? Mais três anos de prisão na Sibéria.

Foi exatamente nesse período no cárcere, com menos de 30 anos de idade, que Lênin produziu uma de suas mais importantes obras: O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. De certo modo, ele inverteu nesse livro o processo de escrita de Marx, começando pela economia política para chegar à filosofia (1). Publicada em 1899, a obra reflete esse olhar baseado na economia política, na exata medida em que parte da interpretação de O Capital para examinar a realidade da Rússia. Mais do que isso, trata-se, precisamente, de uma aplicação concreta da ideia de formação social. Nas palavras de Anderson (1989, p. 22), “este trabalho foi a primeira aplicação séria da teoria geral do modo de produção capitalista exposta em O Capital a uma estrutura social concreta, combinando uma série de modos de produção em uma totalidade histórica articulada”. Todavia, com Netto (1985, p. XX) podemos dizer que, paradoxalmente, ainda que seja a mais “russa” de todas as obras de Lênin, reside aí a sua universalidade. Em síntese, a obra consiste em um poderoso ataque ao projeto dos populistas — os narodniks — de saltar da comuna rural para o comunismo. Munido de muitos dados estatísticos, Lênin (1985) observa que a leitura populista não fazia sentido, pois na Rússia o capitalismo já estava em desenvolvimento. Assim, não seria exatamente o “povo” camponês dos populistas o agente do processo revolucionário. Dito de outro modo, o projeto necessário ao país seria a aliança entre o proletariado rural e o urbano contra o capital – tema recorrente ao longo de toda a vida de Lênin.

Para compreendermos a relevância dessa pesquisa desenvolvida por Lênin faz-se necessário recuarmos ao debate teórico em que estava inserida. Já foi dito que o movimento político que antecedeu Lênin era formado pelos populistas. Esse movimento populista manteve, nas últimas décadas do século XIX, um intenso — e por vezes tenso — diálogo por meio de cartas com Marx e Engels acerca das possibilidades do socialismo na Rússia. Os populistas, em particular Tkatchov, acreditavam ser possível uma transição das comunas rurais ao socialismo, saltando a etapa capitalista. “Não temos um proletariado urbano, é verdade; mas tampouco temos uma burguesia”, alertava Tkatchov (1982, p. 134). Engels (2013a, p. 37), em texto de 1875, discordava do populista: “um homem capaz de dizer que seria mais fácil realizar essa revolução em certo país porque este não tem proletariado nem burguesia só prova, com isso, que ainda tem de aprender o bê-á-bá do socialismo”. Mais tarde, em prefácio para a edição russa do Manifesto comunista que foi publicada em 1882, Marx e Engels flexibilizaram um pouco a análise. Afinal, não costuma ser recomendável dizer a revolucionários que a revolução em seu país não é possível. Principalmente quando se pretende divulgar entre eles um livro sobre a revolução nesse país. A flexibilização que Marx e Engels (2010, p. 73) propõem é a seguinte: “se a revolução russa constituir-se no sinal para a revolução proletária no Ocidente, de modo que uma complemente a outra, a atual propriedade comum da terra na Rússia poderá servir de ponto de partida para uma evolução comunista”. Em 1885, em nova correspondência, dessa vez com a ex-populista e agora porta-voz do marxismo russo, Vera Zasulitch, Engels reafirma sua convicção de que a prioridade na Rússia ainda é a superação do antigo regime: “A Rússia aproxima-se do seu 1789”, diz Engels (1982, p. 202). Quase dez anos depois, em 1894, aquele debate já não fazia mais tanto sentido para Engels, na medida em que o desenvolvimento capitalista se desenvolvia e a comunidade rural ficava no passado: “A transformação do país em uma nação industrial capitalista, a proletarização de grande parte dos camponeses e a decadência da antiga comunidade comunista avançam com rapidez cada vez maior” (ENGELS, 2013b, p. 141). O que a pesquisa de Lênin fez, três anos depois, foi justamente dar uma demonstração pormenorizada desse desenvolvimento do capitalismo que já estava em vigor na Rússia, como percebido por Engels.

Foi, contudo, nove anos depois, em 1908, que Lênin conseguiu apresentar de forma mais clara aquilo que havia relativamente descoberto em O desenvolvimento do capitalismo na Rússia e que viria a se tornar uma de suas principais contribuições ao pensamento social brasileiro, qual seja, a identificação da existência de dois caminhos para o desenvolvimento do capitalismo. Em dois textos publicados naquele ano de 1908 essa descoberta aparece: no prefácio para a segunda edição de O desenvolvimento do capitalismo na Rússia; e em O programa agrário da social-democracia na primeira Revolução Russa de 1905-1907. Diz Lênin:

“A estes dois caminhos do desenvolvimento burguês, objetivamente possíveis, chamaríamos de caminho do tipo prussiano e caminho do tipo norte-americano. No primeiro caso, a exploração feudal do latifundiário transforma-se lentamente numa exploração burguesa-junker […]. No segundo caso, ou não existem domínios latifundiários ou são liquidados pela revolução, que confisca e fragmenta as propriedades feudais” (LÊNIN, 1980a, p. 30).

A via americana é a clássica, em que a burguesia inicia um processo revolucionário de baixo para cima, contra as velhas aristocracias proprietárias da terra. A via prussiana, ao contrário, é marcada pela revolução pelo alto, ou seja, em um amplo acordo entre a burguesia e os proprietários de terra (2). O pensamento social brasileiro se apropriou dessa formulação de Lênin para reconhecer no Brasil um fenômeno semelhante ao da via prussiana.

Entre a publicação de O desenvolvimento…, em 1899, e de O programa agrário…, em 1908, Lênin esteve preocupado com a organização política do movimento marxista em torno de um partido político. Filiado à II Internacional, o Partido Operário Social Democrata Russo (POSDR) foi fundado em 1898, quando Lênin ainda estava na prisão. Seu exílio na Sibéria acabou em 1900, mas o governo russo o proibiu de retornar às grandes cidades do país, o que dificultou suas atividades de organização política do partido recém-fundado. A fuga para a Alemanha parecia o melhor caminho naquele momento. E foi justamente da Alemanha, do contato com a social-democracia alemã, a mais organizada do mundo naquela ocasião, que Lênin publicou, em 1902, sua principal contribuição para a organização do partido político revolucionário: Que fazer? (3). Como nos diz o prefácio, os principais problemas analisados na obra eram três: o caráter e o conteúdo principal da agitação política; as tarefas de organização; e a criação de uma organização de combate em toda a Rússia (LÊNIN, 1980b, p. 81). No ano seguinte, 1903, o POSDR se reuniu em Bruxelas em seu II Congresso, o primeiro com a participação efetiva de Lênin. Com intenso embate, o Congresso aprovou muitas das teses apresentadas em Que Fazer?, sintoma da liderança que o autor já exercia sobre o partido. A partir de então se torna claro o racha no seio da organização entre os leninistas, denominados bolcheviques, e os reformistas, que seriam chamados de mencheviques.

Após o encontro, Lênin se incumbiu da tarefa de redigir Um passo em frente, dois passos atrás, texto de 1904 em que apresentou os motivos da cisão partidária entre bolcheviques e mencheviques. Por meio de uma profunda análise do II Congresso e das divergências organizativas internas, Lênin (1980c) ressaltou com vigor a importância da disciplina e do centralismo no interior do partido. A Revolução Russa de 1905, no entanto, exigiu a realização de um novo encontro do partido. Esse III Congresso do POSDR foi o primeiro que contou apenas com a participação dos bolcheviques, sob a liderança de Lênin. Uma das conquistas da Revolução foi a criação da Duma, o parlamento russo. Por óbvio, essa conquista estabeleceu uma virada na tática de organização partidária: agora a realidade exigia de Lênin a construção de um partido de massas para atuar nas novas condições oferecidas pelo país. O que esse percurso nos assegura é a não existência de um modelo único de partido em Lênin, pois cada realidade concreta e cada período histórico exigem sua própria organização partidária. Somente a análise das condições existentes em cada formação social e histórica poderá dizer se a opção deverá ser por um partido reduzido, de quadros, ou um grande partido de massas (JOHNSTONE, 1985).

Ainda na esfera da política há um tema também atual que une Engels e Lênin: o combate ao dogmatismo. Sob esse aspecto, a advertência que Lênin faz no já mencionado prefácio à segunda edição de O desenvolvimento do capitalismo na Rússia é reveladora: “Só os pedantes incorrigíveis poderiam resolver os problemas complexos e originais que aqui surgem recorrendo exclusivamente a citações de alguma referência de Marx a outra época histórica” (LÊNIN, 1985, p. 11). Em sua famosa carta enviada para Werner Sombart em 1895, seu último ano de vida, Engels deixava clara a contraposição do método de Marx ao dogmatismo: “Todo o modo de concepção de Marx […] não é uma doutrina, mas um método. Não dá quaisquer dogmas prontos, mas pontos de apoio para uma investigação ulterior e o método para esta investigação” (4). Foi com base em Engels, portanto, que Lênin elaborou a famosa frase que hoje é repetida à exaustão pelos mais variados movimentos políticos: “Nossa teoria […] não é um dogma, mas um guia para a ação” (LÊNIN, 1980, p. 204).

Ao contrário de Marx, como já dito, o jovem Lênin não se preocupou com o tema da filosofia. Seu caminho nessa direção teve início em 1909, quando ele passou a se dedicar “de corpo e alma ao estudo da filosofia, com o fim de refutar tendências à religiosidade e ao idealismo que brotavam entre alguns dos decantados socialistas no exílio” (HILL, 1967, p. 41). Materialismo e empiriocriticismo é o primeiro fruto desse esforço filosófico. A defesa do materialismo em contraponto ao idealismo, mas também ao empirismo, é aprofundada. Entretanto, o momento em que realmente elaborou sua dialética, em que de fato enfrentou profundamente a obra de Hegel, foi entre 1914 e 1917, com os textos que, após sua morte, seriam reunidos e divulgados em Cadernos filosóficos.

Por coincidência ou não, essa imersão em Hegel começou logo após Lênin receber a notícia de que a social-democracia alemã votara em favor dos créditos de guerra, em agosto de 1914. A respeito dessa conjuntura, Michael Löwy levanta a hipótese de que Lênin teria buscado na dialética hegeliana a resposta para a crise da social-democracia e do marxismo da II Internacional. Destarte, 1914 e os Cadernos filosóficos representariam um “corte” no pensamento político de Lênin, “uma ruptura filosófica com relação ao primeiro leninismo”, que culminaria nas famosas “Teses de abril de 1917” (LÖWY, 2018, p. 376). Tese polêmica, a de Löwy. Parece fazer mais sentido a interpretação de João Quartim de Moraes sobre o que ocorreu naquele período. Segundo Moraes (2012, p. 25), logo após receber a notícia da votação dos créditos de guerra, Lênin “consagrou-se à elaboração de Imperialismo, estágio superior do capitalismo”. Moraes inclui ainda outro elemento para essa interpretação, qual seja, a Revolução de Fevereiro. Ora, dirá ele, o que foi determinante para a formulação das “Teses de abril” foi a Revolução de Fevereiro.

De acordo com o autor, Löwy não menciona a teoria do imperialismo nesse processo de virada de Lênin, “como se fosse possível falar seriamente da evolução (segundo ele da mudança filosófica radical) do pensamento de Lênin entre 1914 e 1917 sem levar em conta a obra econômica marxista mais importante do século XX” (MORAES, 2012, p. 25). Mas por que Imperialismo, fase superior do capitalismo é a obra econômica marxista mais importante do século XX? Para entendermos a importância da teoria do imperialismo leniniana é preciso lembrarmos do contexto teórico e histórico em que foi escrita. A dimensão histórica é bem conhecida: desde 1914 a Europa vivia a Primeira Guerra Mundial, ápice do conflito imperialista. Na dimensão teórica, Lênin não foi exatamente o primeiro a tratar do nascente imperialismo. Antes dele, no âmbito do marxismo, o tema já havia sido tratado em 1910 por Rudolf Hilferding (O capital financeiro), em 1913 por Rosa Luxemburgo (A acumulação do capital), em 1914 por Karl Kautsky (Ultraimperialismo e outros textos), e em 1915 por Nikolai Bukharin (A economia mundial e o imperialismo). No campo liberal a obra de maior destaque no período foi O imperialismo, publicada por John Hobson em 1902. Somente após todas essas contribuições apareceu, em 1917, Imperialismo, fase superior do capitalismo. Em síntese, Lênin (1975) organiza a seguinte tese: ao fim do século XIX, o capitalismo de livre concorrência caminhou para o monopólio nos países avançados, com uma concentração do processo produtivo; nesse processo, o capital bancário predomina sobre o capital industrial e forma o capitalismo financeiro; tem início então o processo de exportação de capital dos países mais avançados para os menos desenvolvidos, que supera a exportação de mercadorias; formam-se então cartéis, que dividem a economia mundial; por fim, as próprias potências partilham os territórios no mundo, e a Primeira Guerra Mundial é o ápice dessa dinâmica. Há, portanto, um claro vínculo entre capitalismo monopolista, capital financeiro e imperialismo.

Esse é o contexto em que a Revolução de 1917 se desenvolve. Munido de sua teoria do imperialismo, Lênin sugere, ao contrário de Marx, que as revoluções poderiam ocorrer não apenas nos países mais desenvolvidos do capitalismo, mas também naqueles considerados os elos fracos da cadeia imperialista. E um desses elos mais fracos seria a Rússia. Quando tem início a primeira etapa da revolução, em fevereiro, Lênin estava ainda fora do país. Suas famosas “Teses de abril”, lançadas assim que chegou na Rússia em 1917, e O Estado e a revolução, em que desenvolve sua teoria do Estado, são um chamado para essa revolução que, enfim, teria seu desfecho em outubro. Daí a razão de o jovem Gramsci (2004), de forma irônica, ter dito que Lênin fez “a revolução contra O Capital”.

Notas:

1 – Como sabemos, o jovem Marx iniciou seus estudos em filosofia, em particular sobre Hegel, e seguiu para a economia política já no período de maturidade. A diferença entre a filosofia da natureza de Demócrito e Epicuro, A crítica da filosofia do direito de Hegel, A sagrada família, A miséria da filosofia e A ideologia alemã são todos textos filosóficos do jovem Marx. Já O Capital, produzido na maturidade, é a sua grande obra de economia política.

2 – É importante ressaltar o caráter relativo dessa “descoberta” de Lênin acerca das duas vias. Em verdade, Engels (2012 e 2013b), antes de Lênin, já tratava da Alemanha de Bismarck como uma “revolução pelo alto”. Engels (1982) também já reconhecia que o processo de desenvolvimento do capitalismo americano era diverso do russo.

3 – Nikolai Chernyshevski havia publicado um romance intitulado Que fazer?em 1863 na Rússia. Lênin se apropriou desse título do livro de Chernyshevski para a sua principal obra política. Sobre essa curiosa história vale a pena ver Berman (1986).

4 – Com efeito, já em 1886, em “Carta a Florence Kelley-Wischnewetzky”, Engels sustentava que “a nossa teoria não é um dogma”.

Refrerências:

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• A íntegra desse texto foi publicada originalmente em: Rodrigues, Theófilo. Efemérides marxistas: 200 anos de Engels, 150 de Lênin e a atualidade de suas contribuições. Princípios, 39(159), 277 – 306, 2020.