Quais são os efeitos da digitalização na classe trabalhadora brasileira na atualidade? A pergunta pode ser respondida sob diversos ângulos ou pontos de vista. Os diagnósticos podem ser diferentes de acordo com a perspectiva de classe social. As instâncias de governo – devido à composição de classe delas – geralmente refletem o ponto de vista empresarial ou, no máximo, procuram responder a um entendimento consensual da classe que a forma. Pretendemos, com este artigo, contribuir para o debate sobre os aspectos nefastos da digitalização para a classe trabalhadora brasileira. Apesar desse artigo ter reduzido elementos de análise, partiremos de uma abordagem real e objetiva desses efeitos na classe trabalhadora, sempre sob o ponto de vista dos seus interesses.

É salutar que um conjunto amplo de organizações da sociedade civil, como a academia, por exemplo, imbuídas em estudos e pesquisas, também façam análises e conclusões assertivas quanto ao impacto de novas ferramentas, processos e formas de gestão que alteram profundamente o processo produtivo e a circulação de mercadorias sob a égide digital. As consequências para a classe trabalhadora brasileira são expostas com detalhes por essas instituições.

Algumas expressões surgiram para identificar uma nova tendência na economia e no mundo do trabalho. Uma delas é a Gig economy, termo de origem norte-americana criado para designar atividades realizadas por trabalhadores sob formas flexíveis e alternativas nas relações de emprego, , isto é, vínculos ou contratos de trabalho modificados, diferentes dos vínculos formais anteriormente conhecidos. O surgimento da Gig economy é um exemplo dessa nova onda. Ela está ligada diretamente com a era digital para a prestação de serviços temporários ou atividades de curta duração. Chamamos esse fenômeno de precarização do trabalho.

Constatamos o crescimento dessa modalidade de contratação de trabalhadores. Dados empíricos do do mundo do trabalho no Brasil revelam que essa tendência está aumentando e, ao mesmo tempo, se mantendo em taxas elevadas. O trabalho precário, portanto, desponta como uma tendência intimamente ligada à era digital. O trabalho precário cresce como uma tendência vinculada diretamente à era digital.

Essa precarização induz à informalidade. “Temos uma informalidade brutal – não conseguimos tirá-la de perto dos 40% da população ocupada –, há muita rotatividade e baixa renda”, afirma José Pastore, especialista em mercado de trabalho.

A partir de dados da pesquisa sobre mercado de trabalho do IBGE de 2023, constatamos uma população na força de trabalho em torno de 109,1 milhões de pessoas. Desse contingente registra-se uma população ocupada com trabalho formal em quantidade de 59,6 milhões, o que representa uma taxa de formalização de 59,3%, e, como consequência, uma taxa de informalidade de 40,7%.

Bom lembrar que a população na força de trabalho formal inclui empregados com carteira assinada, trabalhadores domésticos formalizados, militares, funcionários públicos estatutários, e trabalhadores por conta própria ou empregadores que contribuem para a previdência social. Ficam ausentes dessa população aqueles com nenhuma formalização de suas atividades laborais.

Ainda sobre a Gig economy, pesquisa realizada pelas fundações Maurício Grabois, Perseu Abramo, Lauro Campos, Marielle Franco e Rosa Luxemburgo identificou que a maioria dos trabalhadores desse segmento valorizam os direitos trabalhistas.  Há um forte desejo desse grupo pesquisado em obter direitos trabalhistas tais como: 77% gostariam de ter o direito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, dentre outras opiniões.

Confira a íntegra da pesquisa do CASB sobre as classes trabalhadoras

Duas atividades ilustram bem a tendência da precarização das relações de trabalho no Brasil: entrega de mercadorias e transporte de passageiros. Ambos os grupos exercem suas atividades a partir de plataformas digitais – os aplicativos. Esses trabalhadores representam cerca de 1,7 milhões no primeiro trimestre de 2023.  A informação é importante para constatarmos o crescimento de um setor de trabalho na economia que se caracteriza pela ausência de vínculo formal, existência de vários contratantes e flexibilidade de jornada de trabalho. O que chamamos popularmente de trabalhadores por aplicativos.

Porém, essa é apenas uma parte do processo de crescimento da digitalização na economia e, consequentemente, nas relações de trabalho. Temos ainda o avanço da Inteligência Artificial, entre outros. Ainda outra preocupação. Todos esses processos estão em andamento e em expansão. Estamos acompanhando a precarização em um setor da economia – terciário -, onde temos pesquisas detalhadas e onde percebemos empiricamente as consequências. 

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Existem ainda os setores diretamente ligados com a produção de mercadorias: agricultura, pecuária, extrativismo e indústria de transformação em geral. Esses setores são responsáveis diretamente pela produção de bens, onde o valor de uso e de troca se contemplam, e onde se cria o mais valor. É sobre essa realidade que trataremos em um próximo artigo.

Fontes:

Dados IBGE: Síntese de Indicadores Sociais.

Revista Conjuntura Econômica, julho 2023, volume 77 , nº 07. Mercado de trabalho: a agenda pendente que só a queda do desemprego não resolve

Pesquisa do CASB sobre “As classes trabalhadoras”. Disponível em: www.grabois.org.br.

Carlos Rogério de Carvalho Nunes é coordenador do Grupo de Pesquisa Era Digital da Fundação Maurício Grabois.

Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial da FMG.