Comentários sobre questões centrais para o desenvolvimento soberano do Brasil – Os desafios históricos e atuais do Brasil exigem mudanças estruturais para promover um desenvolvimento soberano. O país, fruto de cinco séculos de lutas e realizações, possui potencial para se tornar uma nação próspera e justa, mas sofreu três ciclos regressivos nas últimas seis décadas que acentuaram desigualdades e travaram seu progresso.
O primeiro ciclo regressivo correspondeu ao período da ditadura militar (1964-1985), que suprimiu liberdades, interrompeu reformas de base, aumentou a dependência externa e impôs arrocho salarial, sendo superado pela resistência popular, culminando com a conquista da Anistia e da Constituição de 1988. O segundo ocorreu na década de 1990, com o neoliberalismo como política de Estado sob o Consenso de Washington, marcado pelo desmonte do patrimônio público, financeirização, dependência econômica, desindustrialização e cortes de direitos. O terceiro ciclo, iniciado com o golpe de 2016 e agravado no governo Bolsonaro, consolidou políticas neoliberais e neocoloniais, como a autonomia do Banco Central e o Teto de Gastos, deixando o país em situação de “terra arrasada”.
Mudanças estruturais para o Brasil do século XXI é tema de mesa do Ciclo de Debates: Os desafios brasileiro, nesta segunda-feira (11), em Salvador. Debate terá transmissão ao vivo, veja aqui:
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Os obstáculos acumulados incluem a dependência e subordinação ao imperialismo, a hegemonia do capital financeiro, o enfraquecimento do Estado, a reprimarização e desindustrialização da economia, atraso tecnológico, precarização do trabalho, desigualdades sociais e regionais, e a ameaça da extrema-direita à democracia. Para superá-los, é preciso um plano estratégico centrado no desenvolvimento soberano, construído por ampla aliança democrática, popular e patriótica, capaz de formular um projeto nacional, que rompa com o neoliberalismo e o neocolonialismo. Essa estratégia exige diálogo e convergências entre forças progressistas, rejeitando visões fragmentárias ou que apenas deem aparência social a políticas neoliberais. Algumas iniciativas atuais, como a Nova Indústria Brasil, a mobilização contra juros altos e o estímulo à ciência e inovação, já contêm elementos de mudanças estruturais.
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A questão central é reconstruir o Estado nacional, desmontando o modelo neoliberal que o moldou para servir à oligarquia financeira e restituindo-lhe poder de coordenar a economia, defender a soberania, valorizar o trabalho e melhorar a qualidade de vida. Isso envolve retirar o controle do capital financeiro sobre o Banco Central, reorganizar as relações entre os poderes da República e garantir o compromisso democrático das Forças Armadas. Além da reforma do Estado, são propostas reformas política, financeira, urbana, agrária, tributária progressiva, da mídia, da educação, bem como o fortalecimento do SUS, a seguridade social, a transição ecológica, a reindustrialização e a redução das desigualdades regionais. Tais medidas integram um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, etapa de transição rumo a um Estado de democracia popular que viabilize a passagem ao socialismo.
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A prioridade é enfrentar a dominância financeira consolidada desde a década de 1990 e agravada após 2016, com reformas que favoreceram o rentismo, enfraqueceram direitos trabalhistas e previdenciários, privatizaram empresas estratégicas e limitaram a ação estatal. É indispensável reverter a reprimarização e a desindustrialização, que ampliaram a dependência e alteraram a estrutura produtiva e social do país, destacando o papel ainda relevante da burguesia industrial e da burguesia comercial no cenário econômico e político recente.
A base social para o desenvolvimento soberano deve ser liderada pelos trabalhadores, articulando alianças com setores da burguesia, pequenas e médias empresas, camadas médias e microempreendedores. A história recente mostra que governos de coalizão protagonizados pelo campo popular avançaram no desenvolvimento, enquanto gestões alinhadas à oligarquia financeira produziram retrocessos. Contudo, a classe trabalhadora enfrenta hoje desafios como a precarização e a queda da sindicalização, resultado da reforma trabalhista, do enfraquecimento da CLT e da ofensiva ultraliberal. O sindicalismo classista precisa se atualizar, recuperar prerrogativas e representar o conjunto dos trabalhadores, fortalecendo sua capacidade de liderança política.
A crise do neoliberalismo, o avanço da multipolaridade, o fortalecimento do Sul Global e a valorização do papel do Estado oferecem oportunidades para redefinir o rumo do Brasil. Para aproveitá-las, é necessário clareza estratégica, unidade das forças progressistas e liderança capaz de mobilizar a maioria popular. As duas tarefas centrais são: elaborar e implementar um plano estratégico de mudanças estruturais e garantir a vitória eleitoral de 2026, criando as condições para uma jornada de transformação nacional de caráter democrático e soberano.
Serviço
11 de agosto – Salvador (BA)
Mesa 3 – Mudanças estruturais para o Brasil do século XXI
Ementa: Capitalismo brasileiro e os desafios das mudanças estruturais; Base social e política à realização do desenvolvimento soberano
Local: Cine Glauber Rocha – Salvador (BA), com transmissão ao vivo pela TV Grabois
Participantes: Alice Portugal, Sergio Gabrieli, Diogo Santos, Aloisio Sérgio Barrroso e Adalberto Monteiro
Mediação: Everaldo Augusto
Everaldo Augusto é professor, mestre em Literatura Brasileira e presidente da Fundação Maurício Grabois na Bahia. Foi presidente da Federação e Sindicato dos Bancários da Bahia, presidente da CUT Bahia, dirigente nacional da CUT e CTB.
Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial da FMG.