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    Direitos Humanos

    Estado reconhece morte de Maurício Grabois como violência da ditadura

    Anunciada em Salvador, certidão de óbito retificada será entregue à família no Rio de Janeiro; medida inclui militantes mortos na Guerrilha do Araguaia

    POR: Leandro Melito*

    8 min de leitura

    Maurício Grabois, preso em 1939. Imagem do acervo iconográfico do Arquivo Público do Estado de São Paulo
    Maurício Grabois, preso em 1939. Imagem do acervo iconográfico do Arquivo Público do Estado de São Paulo

    Um dos principais dirigentes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Maurício Grabois (Salvador, 2 de outubro de 1912 — Xambioá, 25 de dezembro de 1973) teve sua certidão de óbito retificada pelo governo brasileiro com o reconhecimento de “ação violenta do Estado” como causa da morte. O anúncio foi feito pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nesta terça-feira (31), em Salvador (BA).

    Em solenidade em conjunto com a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia, foram disponibilizados 27 atestados de óbito com o reconhecimento de “ação violenta do Estado” como causa da morte. Destinada às vítimas da ditadura militar (1964-1985) nascidas no estado da Bahia, essa foi a quarta cerimônia de entrega das certidões de óbito retificadas pelo governo federal.

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    Dos 27 atestados disponibilizados na cerimônia, cinco são de militantes do PCdoB assassinados entre 1973 e 1974 na Guerrilha do Araguaia, que até hoje não tiveram seus restos mortais encontrados. Além de Grabois, foram retificadas as certidões de óbito de Dinaelza Santana Coqueiro (Maria Dina); Dinalva Oliveira Teixeira (a Dina); Uirassú de Assis Batista e Vandick Reidner Pereira Coqueiro (marido de Dinaelza). Partido com o maior número de vítimas durante o período, o PCdoB soma 89 militantes assassinados pela repressão, sendo 54 deles na Guerrilha do Araguaia.

    A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) participou  IV Solenidade de Entrega das Certidões de Óbito Retificadas de vítimas da ditadura militar:

     

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    Um dos principais defensores da posição do PCdoB pela luta armada, Grabois chegou à região do Araguaia em dezembro de 1967 para organizar a guerrilha na Floresta Amazônica, junto com seu filho, André Grabois, morto em combate em 1973. Maurício Grabois comandou por seis anos a Guerrilha do Araguaia no Pará, até ser morto por agentes do Exército no Natal de 1973, 25 de dezembro, junto de outros três companheiros de guerrilha, entre eles seu genro, Gilberto Olímpio Maria.

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    Filha do comandante guerrilheiro, a professora e ativista pelos direitos humanos Victória Grabois, uma das fundadoras do Movimento Tortura Nunca Mais, teve o pai, o marido e o irmão mortos por agentes da ditadura militar. A certidão retificada de André Grabois foi entregue pelo governo federal outubro de 2025, em São Paulo (SP). Victória receberá pessoalmente os documentos do pai e do marido na cerimônia que será realizada no Rio de Janeiro (RJ), onde reside.

    Em entrevista à Sarah Quines, da Rádio Nacional, ela cobrou o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Estado brasileiro em 2010 pelas graves violações de direitos humanos na Guerrilha do Araguaia entre 1972 e 1975. “Eu quero o cumprimento da sentença e que se abram os arquivos da ditadura. A gente precisa de notícias oficiais do Estado, que as Forças Armadas abram os arquivos da ditadura e cumpram as sentenças que estão saindo agora, principalmente as sentenças do Araguaia”, declarou Victória Grabois.

    A sentença da Corte determina que os agentes do Estado brasileiro envolvidos nas graves violações de direitos humanos ocorridas no sudeste do Pará no contexto da repressão à ação guerrilheira do PCdoB sejam investigados, processados e punidos criminalmente.

    “A última mãe que estava viva tinha 103 anos e morreu há cerca de dois meses. Não temos mais pais, agora temos irmãos. Os irmãos também estão desaparecendo. Semana passada perdemos o Djalma Oliveira, um grande lutador. Foi uma perda inestimável, era um dos familiares que mais lutaram pelo esclarecimento da morte dos nossos desaparecidos”, lamentou a filha de Maurício Grabois, hoje com 82 anos, em seu depoimento à Rádio Nacional.

    Quem foi Maurício Grabois

    Nascido na capital baiana em 1912, Maurício foi o quinto filho do casal Agustín Grabois e Dora Kaplan, judeus russos. Cursou o ensino fundamental no Ginásio Estadual de Salvador. Aos 19 anos, mudou-se para o Rio de Janeiro (então capital do país) para estudar na Escola Militar de Realengo. Lá tomou contato com o marxismo-leninismo e passou a militar contra o fascismo – que avançava na Europa e também no Brasil, sob a forma do integralismo -, e a divulgar o comunismo entre os militares. Mais tarde, estudou na Escola Nacional de Agronomia, que abandonou no 2º ano para se dedicar à vida política.

    Grabois começou a carreira política como militante da Juventude Comunista, a ala jovem do partido (que então usava a sigla PCB, mas chamava-se Partido Comunista do Brasil). Em 1934, aos 22 anos, já era a dirigente da entidade. Ingressou na Aliança Nacional Libertadora (ANL) e, após o fracasso da insurreição de 1935, editou clandestinamente o jornal A Classe Operária, que completou 100 anos em 2025, e dirigiu a Vitória, editora do PCB. Foi preso no verão de 1941 e solto no ano seguinte.

    Com a orientação do Komintern para que os partidos comunistas apoiassem os governos locais que lutassem contra o Eixo e a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial do lado aliado, em 1943, o PCB organizou a Conferência da Mantiqueira. A comissão organizadora do evento foi chefiada por Grabois. Na ocasião, foi eleito para o Comitê Central do partido.

    A derrubada de Getúlio Vargas e a legalização do PCB levaram o partido a entrar na vida democrática institucional brasileira, e Grabois foi eleito deputado federal como companheiro de chapa de Prestes, eleito senador. Participou da Assembleia Constituinte de 1945-1946 e liderou a bancada comunista, que tinha então 14 deputados. Também foi membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

    Em 1947, no entanto, o registro do partido foi cassado, e o PCB passou a ser ilegal, mas continuando a existir e atuar na clandestinidade. Grabois trabalhou como relator do programa do partido e ajudou a organizar o IV Congresso do PCB em 1954, sendo reeleito para o Comitê Central. Em 1956, Nikita Khrushchov faz um discurso no XX Congresso do PCUS denunciando os crimes de Josef Stalin e renegando o legado do líder soviético. A mudança de orientação (conhecida como Revisionismo) provoca a reorganização do PCB e, em 1962, junto com João Amazonas, Pedro Pomar, Carlos Danielli e outros, Grabois reorganiza o Partido Comunista do Brasil, mas com a sigla PCdoB.

    A partir de 1964, quando os militares dão um golpe de Estado no Brasil e tomam o poder, os comunistas se dividem entre os que defendem a oposição clandestina, aliada aos democratas de centro-direita (depois organizados no MDB) e os que optam pelo combate aberto (guerrilha urbana e rural). Maurício Grabois foi um dos principais defensores da posição em defesa da luta armada no partido.

    Livros

    A vida de Maurício Grabois foi documentada nas biografias  Maurício Grabois: Uma vida de combates (Anita Garibaldi, 2012) escrito por Osvaldo Bertolino e Maurício Grabois – Meu pai (Héxis Editora, 2014) escrito por Vitória Grabois. Em 2025, todos os textos de sua autoria publicados na imprensa comunista entre 1945 e 1964 foram reunidos pela primeira vez em um único volume. O livro Maurício Grabois – Textos reunidos, coedição das editoras Ciências Revolucionárias e Anita Garibaldi com apoio da Fundação Maurício Grabois (FMG),  está à venda na livraria Anita Garibaldi.

    A publicação foi organizada pelo neto do guerrilheiro, Igor Grabois, em parceria com Katiane de Souza Almeida e Klaus Scarmeloto.

    O conjunto dos escritos, alguns deles inéditos em livro, mostram a capacidade teórica e de análise política do grande dirigente comunista. Entre os textos inéditos estão os artigos escritos por Maurício Grabois para o jornal A Classe Operária, considerados perdidos e resgatados para a publicação. Fundado pelo Partido Comunista do Brasil em 1925, o jornal foi mantido pela Edições Horizonte, que ficou em nome de Maurício Grabois durante o período de clandestinidade do partido, a partir de 1947.

    Ficha Técnica

    Título: Maurício Grabois – Textos reunidos
    Organizadores: Igor Grabois, Katiane de Souza Almeida e Klaus Scarmeloto
    ISBN: 978-85-694019-6-4
    Editoras: Anita Garibaldi, Ciências Revolucionárias e Fundação Maurício Grabois
    Ano de publicação: 2025
    Edição: 1ª
    Páginas: 570
    Dimensões: 23cm x 16cm x 3cm
    Peso: 850g
    Compre online: Livraria Anita
    Preço: R$ 84 (preço especial de lançamento)

    *Com informações do PCdoB e da Rádio Nacional 

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