O artigo revisita o pensamento de Clóvis Moura a partir dos conceitos de barragens de peneiramento e quilombagem, buscando compreender a racionalidade racial que estrutura o Estado brasileiro. Argumenta-se que tais categorias oferecem ferramentas fundamentais para explicar os mecanismos históricos e contemporâneos de contenção da população negra, bem como as formas de resistência coletiva que emergem diante desse processo. As barragens de peneiramento são interpretadas como dispositivos de exclusão social e racial que, desde o início do período pós-abolicionista, atuam para limitar a mobilidade da maioria negra, mesmo em contextos de mérito ou qualificação. Já a quilombagem é apresentada como força insurgente e contínua, que ultrapassa o espaço histórico dos quilombos e se manifesta em práticas políticas, culturais e comunitárias de enfrentamento do racismo estrutural. A reflexão evidencia a atualidade da obra mouriana no enfrentamento da exclusão social, articulando-se a debates contemporâneos sobre necropolítica, racismo estrutural e resistência negra na América Latina e no Caribe.

Palavras-chave: Clóvis Moura. Racismo estrutural. Barragens de peneiramento. Quilombagem. Estado brasileiro.

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1 – Introdução

O pensamento de Clóvis Moura (1925-2003) permanece como um dos mais consistentes e ousados esforços de interpretação das contradições estruturais da sociedade brasileira, sobretudo no que tange à permanência do racismo como elemento estruturante do pacto civilizatório nacional. Ao longo de sua obra, Moura desafia tanto o mito da democracia racial quanto os marcos teóricos do marxismo ortodoxo, propondo uma leitura radical da formação social brasileira, em que raça e classe são inseparáveis. É desse escopo que emerge o conceito de barragens de peneiramento, uma chave analítica potente e pouco explorada, mas que oferece grande capacidade explicativa para entender os mecanismos contemporâneos de contenção da população negra no Brasil.

Clóvis Moura formula esse conceito ao observar que a abolição da escravatura em 1888 não foi seguida por nenhuma política sistemática de inserção dos negros¹ no mercado de trabalho, no sistema educacional ou na vida política do país. Pelo contrário, o regime escravista foi substituído por uma nova ordem social que se utilizava de artifícios institucionais, simbólicos e territoriais para impedir o avanço da maioria negra. A imagem da “barragem” funciona aqui como metáfora e como diagnóstico sociológico. Assim como uma barragem interrompe o curso natural de um rio, os dispositivos do Estado e da sociedade brasileira operaram — e ainda operam — como filtros que interrompem as trajetórias de ascensão da população negra, mesmo nos contextos em que essa população demonstra resistência, mérito ou qualificação. Como explica Moura (2004), trata-se de um sistema de contenção cuja função é manter o negro em condição de subalternidade, independentemente do seu esforço individual.

Na obra O negro: de bom escravo a mau cidadão?, publicada originalmente em 1977, o autor desenvolve essa tese ao analisar o período pós-abolicionista e demonstrar como o negro foi progressivamente criminalizado, marginalizado e desumanizado nas novas estruturas sociais do capitalismo periférico brasileiro. A tese central da obra é que, ao abolir formalmente a escravidão sem promover reformas estruturais, o Estado brasileiro apenas deslocou o lugar social da população negra: do cativeiro legal ao cativeiro informal da marginalidade. A metáfora da peneira complementa a da barragem ao indicar que, mesmo quando há mobilidade possível, ela é restrita a uma minoria aceita socialmente, enquanto a maioria é sistematicamente rotulada, rejeitada e excluída.

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A força desse conceito reside em sua capacidade de apreender o racismo não como desvio moral ou atitude individual, mas como política de Estado e forma de organização social. As barragens de peneiramento estão presentes na exclusão educacional, no racismo institucional das polícias, na ausência de infraestrutura nas comunidades periféricas, no mercado de trabalho segmentado racialmente, na mídia que invisibiliza sujeitos negros e na tecnologia que replica algoritmos racializados. Moura antecipa, nesse sentido, uma crítica estrutural que só mais recentemente vem sendo reconhecida em obras como Racismo estrutural (Almeida, 2019) e Racismo recreativo (Moreira, 2019). O próprio conceito de racismo estrutural, amplamente difundido na atualidade, guarda relação direta com as formulações de Moura. Quando Almeida afirma que o racismo está presente na estrutura fundadora das instituições brasileiras, ele de certo modo ecoa aquilo sobre o que Moura já alertava ao mostrar que não existe Estado “neutro” em sociedades racialmente hierarquizadas. O que há, segundo Moura, é um Estado racial que opera como administrador de barragens sociais invisíveis. A seletividade penal, a evasão escolar concentrada, a desigualdade salarial e a violência policial são alguns dos exemplos de como essas barreiras operam de maneira continuada.

O pensamento de Clóvis Moura (1925-2003) permanece como um dos mais consistentes e ousados esforços de interpretação das contradições estruturais da sociedade brasileira, sobretudo no que tange à permanência do racismo como elemento estruturante do pacto civilizatório nacional.

Se nas décadas de 1950 a 1980 as barragens se materializavam em práticas como a negação de acesso à terra, o trabalho informal e a criminalização da cultura negra, hoje elas se reconfiguram em formatos mais sofisticados e menos perceptíveis. Um dos exemplos contemporâneos mais relevantes está no campo da tecnologia. A chamada discriminação algorítmica, ou racismo algorítmico, tem sido identificada por estudiosos como Safiya Noble e Tarcízio Silva, que analisam como os algoritmos de busca e decisão automatizada tendem a replicar padrões racistas historicamente construídos. Quando uma plataforma de crédito nega financiamento com base em dados enviesados, ou quando sistemas de segurança reconhecem prontamente pessoas negras como suspeitas, temos novas formas de peneiramento social em operação (Noble, 2018; Silva, 2022).

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Outro terreno fértil para aplicação do conceito é a política de segurança pública. Moura, ao analisar a figura do “negro mau cidadão”, mostrou como a estrutura penal e a mídia constroem uma imagem pública da negritude como ameaça, deslocando o foco das desigualdades para a repressão. Essa lógica se atualiza nas ações policiais que promovem chacinas em favelas e nas políticas que militarizam escolas públicas em territórios negros. A barragem, aqui, atua para impedir não apenas a ascensão, mas também a própria existência física de populações consideradas indesejáveis pelo Estado.

No campo da educação, o conceito também se aplica de maneira contundente. Embora as políticas de ação afirmativa tenham promovido importantes avanços nas últimas décadas, o sistema educacional brasileiro continua marcado por desigualdades estruturais. A maior parte da juventude negra continua confinada a escolas públicas precárias, com alto índice de evasão e ensino de baixa qualidade. Mesmo quando têm acesso à universidade, estudantes negros enfrentam múltiplas formas de discriminação, desde o currículo eurocêntrico até o preconceito simbólico nos espaços acadêmicos. As cotas são, em muitos casos, janelas estreitas numa muralha de exclusão sistemática.

Moura insiste que as raras exceções — os “peneirados” que escapam da barragem — não devem ser tomadas como prova de inclusão, mas como estratégia ideológica do sistema. São figuras absorvidas seletivamente, muitas vezes sob a condição de despolitização ou de assimilação. Essa percepção é fundamental para entender por que o sucesso individual de pessoas negras não altera estruturalmente a lógica do racismo, apenas confirma a regra da contenção da maioria. A exceção serve ao discurso meritocrático e à neutralização das denúncias coletivas.

Do ponto de vista da crítica cultural, as barragens de Clóvis Moura podem ser lidas também como estratégias de controle simbólico. O apagamento de figuras históricas negras, o silenciamento das epistemologias africanas e a caracterização da cultura negra como exótica são formas de filtrar o que é permitido e o que deve ser excluído da representação pública. Nesse ponto, Moura dialoga com autores como Lélia Gonzalez e Sueli Carneiro, que denunciam a branquitude como aparato de seleção do que pode ser visível e respeitável na cultura nacional (Carneiro, 2005; Gonzalez, 1988).

A relevância do conceito de barragens de peneiramento, portanto, não está apenas em sua capacidade de descrever o passado, mas sobretudo em sua força para interpretar o presente. Trata-se de uma contribuição teórica brasileira, negra, radical e insurgente. Atualizar esse conceito significa fortalecer uma leitura da realidade que se recusa a aceitar as formas sutis de opressão como “naturais” ou “culturais”. Pelo contrário, trata-se de afirmar que as formas contemporâneas de desigualdade são fruto de escolhas políticas, estruturadas sobre um passado escravocrata que jamais foi enfrentado com seriedade.

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Serviço

Revista: Princípios (Qualis A3)
ISSN: 1415-7888 | E-ISSN: 2675-6609
Editora: Anita Garibaldi
Número: 174
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Autor

Richard Santos é doutor em Ciências Sociais com recorte em Estudos Latino-Americanos pelo Departamento de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Brasília (UnB). Docente e pesquisador lotado no Centro de Políticas Públicas e Tecnologias Sociais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Coordenador do Grupo de Pesquisa Pensamento Negro Contemporâneo (GP-PNC) da UFSB.

1 Adotarei o termo negro, conforme o IBGE, para tratar da população de descendentes de africanos no Brasil e de afrodescendentes, quando abordar a temática no exterior, América Latina em especial.