Um dos dilemas das economias entre esperar o bolo crescer ou reparti-lo parece ter encontrado nova via de solução. É o que se deduz de dissertação de mestrado desenvolvida na UFMG que avaliou impactos na economia do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Utilizando modelo computacional para simular e comparar propostas alternativas na distribuição do investimento de R$ 34 bilhões definido pelo governo federal, seu autor, o pesquisador Júlio Yukio Shimizu, concluiu que a alocação planejada deverá conciliar crescimento do PIB nacional com redução da desigualdade regional, até a finalização da primeira fase do programa, em 2013.

Lançada em 2009, a iniciativa previa, para essa etapa, a construção de um milhão de casas para famílias com renda de até dez salários mínimos, em todos os 26 estados do país, além do Distrito Federal. A meta consistia em reduzir em 14% a carência por moradias, hoje estimada em 7,9 milhões de unidades. A estratégia adotada pelo governo, para levar a cabo suas intenções, consistiu em distribuir os recursos segundo a composição do déficit habitacional de cada estado e para cidades com mais de 100 mil habitantes, visto que elas respondem por 81,2% desse montante.

Conforme indica a dissertação, o impacto do programa na economia será considerável. "Os investimentos podem produzir aumento de até 0,5% no PIB nacional e criação de 246 mil empregos, relativamente a uma situação na qual eles não ocorressem", estima o professor da Faculdade de Ciências Econômicas, Edson Paulo Domingues, orientador da dissertação. O crescimento ocorrerá em todos os estados, mas será maior no Maranhão (4,45%), seguido por Piauí (3,91%), Tocantins (3,18%), Ceará (2,75%) e Pará (2,27%). Minas elevaria seu PIB em 0,46%. Os menores índices ficariam com o Rio de Janeiro (0,08%), Distrito Federal (0,10%), São Paulo (0,14%) e Rio Grande do Sul (0,14%).

Ainda segundo Domingues, como o investimento relativo do programa é maior em estados mais carentes do Norte e Nordeste, neles o impacto econômico tende a ser mais expressivo em todas variáveis analisadas, como investimento, consumo das famílias, PIB regional, criação de emprego e queda relativa dos preços dos aluguéis. "Além de levar ao crescimento da economia, essa alocação de recursos produzirá redução da desigualdade regional. O índice de Gini da distribuição do PIB regional antes dos investimentos do Minha Casa Minha Vida é de 0,282; estima-se que, depois deles, apresente uma queda de 1,4% da desigualdade, com índice de 0,278", registra Júlio Shimizu.

Variando de zero a um, o índice de Gini mostra o grau de equidade na distribuição de riqueza na sociedade. Quanto mais próximo encontra-se de zero, maior é a igualdade de renda distribuída.

Aluguéis
O estudo extraiu que a construção civil – segmento com grande capacidade para "puxar" a economia – será o maior beneficiado pelo programa. Até 2013, ela terá incrementado suas atividades em 3,7%. Em seguida, vêm os setores de aluguéis de imóveis (2,16%), produtos minerais não metálicos (1,9%), máquinas e equipamentos (1,18%) e material elétrico (0,7%).

Outra conclusão aponta que, com o aumento do número de habitações e a menor pressão sobre a demanda por imóveis, o preço dos aluguéis poderá cair em longo prazo, em relação ao valor que teriam se o programa não fosse implantado. Mais uma vez, o Maranhão é o maior beneficiado, com redução de 26,35% nos preços, seguido por Piauí (19,51%) e Tocantins (17,88%). "Em Belo Horizonte, onde o preço do aluguel residencial subiu 13% em 2010, vê-se que, num período típico, poderia haver queda de 4% nessa tendência, devido aos efeitos do programa", informa Domingues. Ele ressalta que aspectos da localização dos empreendimentos do programa nas cidades e da infraestrutura necessária não foram tratados no trabalho.

Conciliação
Novidade apresentada na dissertação mostra simulação com diferentes alocações de recursos entre as regiões, mantendo as mesmas metas do programa. De acordo com Júlio Shimizu, o objetivo foi analisar se elas geravam resultados mais eficientes em relação ao crescimento do PIB nacional, ou com mais equidade, com índices melhores de redução da desigualdade regional no país.

"Se o objetivo fosse aumentar o crescimento do PIB, deveríamos alocar mais recursos em estados de economia mais forte, como Minas, São Paulo e Rio. Mas se a intenção era reduzir a desigualdade regional, destinaríamos mais dinheiro ao Piauí, Maranhão e outros estados", exemplifica Domingues.

As modificações geradas pelas alternativas não foram expressivas no programa. Para o primeiro caso, o crescimento do PIB nacional ficou praticamente estacionado – 0,5025%. Já pela segunda opção, a desigualdade regional reduziu muito acima do previsto, em 7,4%. "As simulações feitas não indicam um trade off [dilema] claro entre crescimento e desigualdade", considera Shimizu, ressaltando que a alocação planejada pelo programa consegue conciliar esses dois aspectos da política econômica.

Dissertação: Projeção de impactos econômicos do programa Minha Casa, Minha Vida: Uma abordagem de Equilíbrio Geral Computável

Defesa: novembro de 2010

Programa: mestrado em Economia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas

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Boletim UFMG, edição 1740