Participam da iniciativa PT, PCdoB, PSB, PSOL, PSTU e suas fundações – respectivamente, Perseu Abramo, Maurício Grabois, João Mangabeira, Lauro Campos e José Luís e Rosa Sundermann –, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e entidades ligadas à CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais). A Plataforma e a o MCCE elaboram um projeto de iniciativa popular com foco na lista pré-ordenada e no financiamento público de campanhas.

O objetivo do fórum, constituído em dezembro, é construir uma agenda programática comum. Até o momento, há sete consensos firmados: pelo financiamento público; pelo voto em lista; pela fidelidade partidária e programática; pelo voto obrigatório; pela flexibilização das exigências para apresentação e tramitação de leis de iniciativa popular; contra candidaturas avulsas; e contra a cláusula de barreira e o voto distrital.

A última reunião do fórum ocorreu oito dias depois de a comissão de reforma política do Senado encerrar suas atividades, após um mês de trabalho. Há 13 pontos no relatório dos senadores que alteram a legislação eleitoral. “Apesar de suas polêmicas, o relatório traz avanços, como a derrota do ‘distritão’ e as propostas de lista pré-ordenada e financiamento público”, analisou Adalberto Monteiro, presidente da FMG.

Segundo Adalberto, uma das tarefas mais urgentes é lutar pela garantia de coligações nas eleições proporcionais. “Nenhum partido é obrigado a se coligar. Por que, então, vedar na legislação algo que é opcional?”

Os participantes do fórum enfatizaram a necessidade de esclarecer os pressupostos de uma “reforma política democrática”, que ajude a “ampliar a consciência da sociedade”, “avançar o sistema eleitoral”, “corrigir o sistema proporcional” e “aperfeiçoar a democracia participativa”. Nas palavras de Nilmário Miranda, da Fundação Perseu Abramo, “precisamos de reforma política porque o Congresso não representa a sociedade real”.

“Há no Brasil, por exemplo, uns 40 mil ruralistas e 15 milhões de agricultores familiares. Mas, no Congresso, os ruralistas têm mais de cem representantes, e os pequenos agricultores, apenas quatro. Sem reforma política, esse quadro não será alterado”, diz Nilmário.

Já Carlos Siqueira, da Fundação João Mangabeira, acredita que o objetivo central da reforma deve ser a “democratização dos partidos”. Um das medidas mais emergenciais é o financiamento público, quer torna a campanha eleitoral mais “transparente e democrática”.

O fórum aprovou um cronograma de ações que inclui participação nas audiências estaduais para debater a reforma política. As entidades preparam uma grande manifestação, em junho, no Congresso, para dar publicidade às propostas do fórum. A próxima reunião do grupo está marcada para 3 de maio, na Fundação Perseu Abramo.