Dentre as alterações de processo penal propostas pelo Ministério da Justiça, pretende-se impor a imediata submissão do acusado para julgamento pelo tribunal do júri após a decisão de pronúncia, com o escopo de dar efetividade ao julgamento. Para isso, busca-se
Imagens da dona da festa e de seus convidados sentados em uma cadeira e cercados de mulheres negras vestidas em trajes que poderiam ser de mucamas – escravas que trabalhavam dentro da casa dos senhores – repercutiram negativamente e
O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro “carece de embasamento teórico suficiente, de análise de impacto social e de uma efetiva construção democrática, configurando-se ineficaz”. É assim que as Defensorias Públicas do RJ e SP, IDDD (Instituto de Defesa
Uma das juristas mais respeitadas do Brasil, Carol Proner, especialista em Direito Internacional, concedeu entrevista exclusiva ao Brasil de Fato sobre o pacote de medida lançado pelo ex-juiz de primeira instância e agora ministro da Justiça, Sérgio Moro, na segunda-feira, dia
Li sem surpresa a notícia de que o diretor-presidente da Petrobras anunciou, seguindo pedido do presidente Jair Bolsonaro, a suspensão do financiamento de cinema e teatro pela empresa, ela que é (ou era) a maior fomentadora de cultura no
A negação do registro desse partido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstrou claramente os limites da nossa democracia liberal e as falácias usadas como argumentos para a cassação do Partido Comunista e de seus parlamentares. A cassação dos comunistas
Movimentos sociais, deputados e senadores iniciaram, nesta terça-feira (12), mobilização para formar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. O objetivo é que representantes da sociedade civil tenham atuação ainda mais ativa, usando desse
Estamos diante da terrível e criminosa tragédia do dia 25 de janeiro, quando se rompeu a barragem de rejeitos de Córrego Feijão,da Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte,com um rio de lama cobrindo rapidamente uma área
FATOS RELEVANTES E MEDIDAS DO GOVERNO Reforma administrativa Foram fundidos no Ministério da Economia quatro antigos ministérios da área econômica (Fazenda, Planejamento, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Previdência). Dos primeiros 36 nomeados para ocupar os postos de
Todos os anos, centenas de pesquisadores, professores, estudantes e funcionários de instituições de ensino superior são ameaçados ou intimidados no mundo. Entre setembro de 2017 e agosto de 2018, pelo menos 79 foram vítimas de algum tipo de violência