Continuaremos nas ruas lutando por eleições democráticas e em defesa dos direitos do povo brasileiro Durante toda essa semana, em todo o Brasil e em várias partes do mundo, fomos centenas de milhares de pessoas mobilizadas em panfletagens, aulas
Qualquer fiapo de expectativa de que houvesse um julgamento que merecesse este nome se desfez por completo. É impossível colher um só grão de arroz em ramos de ervas daninhas. O Tribunal da Quarta Região no organograma é a
Em Washington (EUA) O Estado de Direito e a independência do Judiciário são conquistas frágeis em muitos países, além de suscetíveis a reversões repentinas. O Brasil, o último país no Ocidente a abolir a escravidão, é uma democracia relativamente
A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio
Como tem sido a tônica nas últimas edições, a parceria entre a Escola Nacional, a Fundação Maurício Grabois e a Secretaria Nacional de Mulheres, a décima turma tem forte presença feminina, com as mulheres compondo cerca de 60% do
Durante a abertura do evento Diálogos Internacionais Sobre Democracia, realizado nesta segunda (22) pelas fundações Maurício Grabois e Perseu Abramo, na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi), em Porto Alegre,
Para sustentar o caminho golpista, analisa o presidente da Fundação Maurício Grabois, a cúpula dominante estatal quer condenar Lula e inviabilizá-lo politicamente, o que conformaria o Estado de exceção encoberto como Estado de Direito. A síntese da avaliação de
O interesse de Olival Freire Junior pela ciência aflorou cedo. Durante o ensino médio cursado em Salvador, fascinou-se por matemática, física e química, a ponto de fazer experimentos fora da sala de aula. Com alguns colegas, iniciou a construção
Sob o aspecto jurídico-constitucional, é importante diferenciar “crise institucional” de “crise sistêmica”. A “crise institucional” é uma crise das instituições do Estado e que se soluciona pela regular aplicação das normas já previstas na Constituição Federal (ou seja, uma
