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Juiz afirma que crime cometido na ditadura militar não prescreve

A morte do dirigente comunista Pedro Ventura de Araújo Pomar foi um crime contra a humanidade e, portanto, imprescritível segundo o ordenamento jurídico internacional. Essa é a decisão do juiz Silvio Cesar Arouck Gemaque, da 9ª Vara Criminal Federal

Crise e metamorfoses do capitalismo neoliberal (2)

No artigo anterior repassamos informes (pessimistas) dos principais organismos “multilaterais” a serviço do sistema monetário internacional atual, comandado ainda pelo dólar imperialista dos EUA, quanto à retomada concreta da economia mundial, sufocada em crise devastadora desde 2007-8. A propósito

As “10 medidas” são na verdade um projeto de poder

O que o ministério público federal entende de “avanço democrático”? Chega a ser uma pilhéria ler-se na Folha de São Paulo, ontem, artigo subscrito pelo Senhor Procurador-Geral da República a defender as famigeradas “10 Medidas”, difundidas em estrondosa campanha

O tenentismo de toga

As palavras são perigosas, data vênia à ilustre Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF. O país precisa de Justiça e a Justiça precisa se amparar na Constituição. Certíssimo. Daí o direito às garantias individuais, direito ao legítimo processo penal

O arreganho da “pior ditadura”

Pelo menos desde 2015, observa-se no país um contínuo crescimento de forças antidemocráticas. Com pretextos variados, direitos democráticos vêm sendo solapados. O devido processo legal – pedra de toque de um regime democrático – que define em que condições

Relatório avalia Direitos Humanos no Brasil em 2016

Durante o lançamento, serão homenageados por suas atuações na defesa dos direitos humanos em 2016 o povo indígena Guarani-Kaiowa, os imigrantes, a pastora luterana Romi Márcia Bencke, o teólogo Leonardo Boff e Márcia Miranda. Os grupos “As despejadas” e