STF rejeita prisão em 2ª instância
07/11/2019
Com o embate de 5 a 5, o presidente da Corte, Dias Tofolli, deu o voto de minerva a favor da tese dos partidos, por entender que o artigo do CPP e a Lei número 12.403, de 4 de
Com o embate de 5 a 5, o presidente da Corte, Dias Tofolli, deu o voto de minerva a favor da tese dos partidos, por entender que o artigo do CPP e a Lei número 12.403, de 4 de
Declaração Final do “Encontro anti-imperialista, de Solidariedade, pela Democracia e contra o neoliberalismo” Desde esta Cuba solidária, primeiro território livre da América, reconhecendo a heroica resistência de seu povo e as conquistas alcançadas em sessenta anos de Revolução, compartilhamos