Entre os itens incluídos, estão a jornada semanal de 44 horas, hora extra e adicional noturno, que podem entrar em vigor imediatamente, assim que a PEC for promulgada. Alguns, como FGTS, seguro-desemprego, salário-família e seguro contra acidentes de trabalho,
De um ponto de vista estritamente objetivo, Jânio Freitas, comentando uma entrevista na Folha de S. Paulo do jurista alemão Claus Roxin, que se destaca entre os formuladores da tese do “domínio de fato”, deu um esclarecimento definitivo sobre
A nova regra permite que o Banco Central imponha limites aos salários de banqueiros e executivos das instituições financeiras. As empresas estão proibidas de repassar os novos encargos para os consumidores e serão fiscalizadas pela Superintendência de Bancos, que
A representante da Comissão Nacional da Verdade, Maria Rita Kehl, ouviu relatos dramáticos dos camponeses e indígenas castigados por apoiar os guerrilheiros. Na abertura do evento, ela disse que na distribuição de atividades na Comissão Nacional da Verdade escolheu os
O povo palestino estende sua gratidão e apreço ao Fórum Social Mundial, e a todos os movimentos sociais envolvidos especialmente no fórum sobre a Palestina, a ser realizado no final deste ano. Agradecemos, particularmente, ao Brasil, seu governo e
1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa,
E o que nós vemos, em relatórios como este, do Committee for a Responsible Federal Budget (Comitê por um Orçamento Federal Responsável), é um espetáculo de contorcionismo. Bom, há uma maneira muito simples de sustentar que um déficit fiscal
“Esse Jango é frouxo”, ouviu Carlos Augusto Marighella, estudante de então 15 anos, de um cabeludo com pinta de motoqueiro. O cabeludo era Carlos Marighella, seu pai, disfarçado. E o encontro se deu em princípios de maio de 1964,
O aspecto negativo é que parte dessas pessoas vive em ambiente de instabilidade em relação aos empregos. De acordo com o estudo, essa situação se deve ao fato de os empregos criados no período serem de curta duração, sujeitos
Amparado pela Lei Federal 12.528/2011, o grupo foi empossado em 16 de maio pela presidenta Dilma Rousseff com a incumbência de investigar, em dois anos, as violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro durante a ditadura (1964-1988). A