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A PEC da empresa nacional
26 de novembro de 2012Nem todos se lembram, hoje, da Comissão de Estudos Constitucionais que, sob a presidência do professor Afonso Arinos, elaborou proposta de anteprojeto da Constituição de 1988. Poucos – e sou um dos privilegiados –têm em seu poder o texto entregue solenemente ao Presidente Sarney, em 1986. Nele se encontram os dispositivos mais importantes que os […]
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Desbordamento da desnacionalização
Carlos Lessa7 de novembro de 2012Essa proscrição durou mais de 20 anos e, timidamente, a ideia de política industrial renasceu, bastante envergonhada. Não se restaurou o tema da industrialização, associado que foi ao padrão passado e tido como culpado, em parte, do processo hiperinflacionário. A proteção à indústria, que foi um discurso considerado meritório e que foi recorrente da grande […]
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Entidades apoiam 100% dos royalties à educação
3 de novembro de 2012A determinação de destinação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) integra o PL 8035/2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação, com duração decenal. Após conclusão recente de sua tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) começa a tramitar no Senado Federal. Em apoio à […]
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