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Governo Bolsonaro traz servidão moderna para a realidade brasileira
2 de dezembro de 2019Em quase 14 décadas de sua dominante existência no Brasil, o modo de produção capitalista conviveu com uma diversidade de crises conjunturais. Mas somente duas delas foram crises de dimensões estruturais, capazes de fazer com que o capitalismo alterasse radicalmente o seu funcionamento, especialmente na forma com que o Estado passou a se relacionar com […]
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Garantia da Lei e da Ordem: O projeto de excludente de ilicitude de Bolsonaro
2 de dezembro de 2019É importante ressaltar que é a segunda vez que o AI-5 volta a ser assunto do Governo e aliados, tendo aparecido nos discursos de Eduardo Bolsonaro ao falar em suposta repressão à “radicalização da Esquerda” em outubro deste ano. Antes de adentrarmos à Teoria do Direito Penal do Inimigo, faz-se importante atrair o esclarecimento do […]
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Observatório da Democracia divulga relatório de Outubro/2019
13 de novembro de 2019A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini destaca o cenário de ideologização na Educação com o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e a escalada autoritária e entreguista do governo Bolsonaro. Leia mais Ainda sobre os ataques à democracia e à liberdade de expressão, a Fundação Maurício Grabois destacou as ameaças que o presidente Jair […]
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