As palavras são perigosas, data vênia à ilustre Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF. O país precisa de Justiça e a Justiça precisa se amparar na Constituição. Certíssimo. Daí o direito às garantias individuais, direito ao legítimo processo penal
Pelo menos desde 2015, observa-se no país um contínuo crescimento de forças antidemocráticas. Com pretextos variados, direitos democráticos vêm sendo solapados. O devido processo legal – pedra de toque de um regime democrático – que define em que condições
Durante o lançamento, serão homenageados por suas atuações na defesa dos direitos humanos em 2016 o povo indígena Guarani-Kaiowa, os imigrantes, a pastora luterana Romi Márcia Bencke, o teólogo Leonardo Boff e Márcia Miranda. Os grupos “As despejadas” e
O que o ministério público federal entende de “avanço democrático”? Chega a ser uma pilhéria ler-se na Folha de São Paulo, ontem, artigo subscrito pelo Senhor Procurador-Geral da República a defender as famigeradas “10 Medidas”, difundidas em estrondosa campanha
O debate ocorreu imediatamente após o fim de semana em que o comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro, faleceu aos 90 anos, ensejando homenagens por parte da Fundação Maurício Grabois, antes de iniciar as atividades. Após um minuto de
O golpe jurídico-parlamentar implanta uma nova ordem conservadora e dá marcha à ré em conquistas históricas no Brasil, para aquém da Constituição de 1988. Mas, o curso pós-golpe, marcado por largo retrocesso nacional, está inserido em um contexto mais
Abaixo a íntegra de sua análise: O processo das disputas municipais neste ano foi a primeira grande batalha política após o golpe que o povo brasileiro e as forças progressistas sofreram com o impeachment de Dilma Rousseff em 31
Para o ex-presidente, o seu caso específico, a perseguição judicial e midiática de que é alvo, não é o único nem o principal atentado que está sendo perpetrado no país por aqueles que tomaram o poder de maneira ilegítima
A vitória da negação da política e o comando da prefeitura do Rio em mãos conservadoras são um retrocesso. Lamento sinceramente a derrota de Marcelo Freixo, candidato apoiado por nós do PCdoB e demais forças de esquerda no segundo
