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A tortura na quadratura do círculo
20 de dezembro de 2010Foram inúmeras as ocasiões em que, sempre que se buscou retomar o tema, a balança dos acordos recíprocos não se moveu. Afinal a Lei da Anistia, de agosto de 1979, sempre foi a ponta da meada com que se teceu, posteriormente, o acordo dos antigos com os novos governantes. Até hoje sucessivas gerações tateiam no […]
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E agora, Brasil?
16 de dezembro de 2010O Estado brasileiro foi, em conseqüência, condenado a indenizar os familiares dos mortos e desaparecidos. Além dessa condenação jurídica explícita, porém, o acórdão da Corte Interamericana de Direitos Humanos contém uma condenação moral implícita. Com efeito, responsáveis morais por essa condenação judicial, ignominiosa para o país, foram os grupos oligárquicos que dominam a vida nacional, […]
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Anistia não beneficiou torturadores, decide OEA
16 de dezembro de 2010Sabe-se que muitos foram aprisionados com vida e covardemente executados tendo as forças repressivas dado sumiço nos seus restos mortais. Além desses 62 guerrilheiros seguramente mortos, a Corte afirmou existirem pelo menos mais oito desaparecidos no confronto. De acordo com a sentença: • contrariamente à aberrante decisão do Supremo Tribunal Federal, a anistia de 1979 […]
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