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Polêmicas (falsas acusações) que precisam ser respondidas
17 de outubro de 20111) A proposta de novo Código não foi debatida suficientemente? Essa é uma das acusações mais injustas que se faz em relação ao documento apresentado pelo relator Aldo Rebelo. Durante quase dois anos, o deputado comunista percorreu o Brasil, de Norte a Sul, ouvindo todos os setores interessados neste debate. Embrenhou-se nas matas, desceu rios, […]
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O que é e para que serve o Código Florestal
17 de outubro de 2011Mas tantas mudanças acabaram gerando uma enorme confusão jurídica, tornando quase impossível aos produtores rurais cumprirem à risca os termos da lei. (clique aqui para ampliar o mapa ao lado) Assim, o Brasil – que tem na agropecuária uma de suas principais atividades econômicas – deparou-se com o seguinte paradoxo: a quase totalidade das propriedades […]
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Virtudes e avanços do novo Código Florestal Brasileiro
17 de outubro de 20111) Formaliza os conceitos de Reserva Legal e de Área de Preservação Permanente A proposta do novo Código mantém dois conceitos fundamentais: a Área de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal (RL). Ambas são um verdadeiro patrimônio nacional para a proteção do meio ambiente e já estão contempladas na legislação brasileira. O relator Aldo […]
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