Juiz afirma que crime cometido na ditadura militar não prescreve

A morte do dirigente comunista Pedro Ventura de Araújo Pomar foi um crime contra a humanidade e, portanto, imprescritível segundo o ordenamento jurídico internacional. Essa é a decisão do juiz Silvio Cesar Arouck Gemaque, da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Mas o magistrado federal afirmou que o delito não pode ser punido em […]

ASSISTA! Esquerda precisa barrar reforma política antidemocrática

Bancada do PCdoB reforça compromisso com o combate à corrupção

Entre os principais pontos do Projeto de Lei (PL) 4850/16, que trata das medidas de combate à corrupção, está o que criminaliza a prática de utilização de recursos não contabilizados formalmente, o chamado caixa 2. Pela proposta, o candidato e o administrador financeiro que fizerem uso dele poderão sofrer uma pena de dois a cinco […]