A prescrição é a regra conforme a qual, depois de certo prazo, não é mais possível promover uma ação contra o autor de um ato ilegal, ou aplicar a ele uma pena¹. Por trás dela está a ideia de
O MPF denunciou o coronel e ex-chefe do DOI-Codi, Carlos Alberto Brilhante Ustra, o servidor aposentado Aparecido Laertes Calandra e o delegado Dirceu Gravina por homicídio qualificado com emprego de tortura na morte de Danielli. O recurso tenta reverter decisão
Manifesto de seis fundações partidárias Em defesa do regime democrático no Brasil A democracia, em qualquer lugar do mundo, não se apresenta enquanto regime político pronto e acabado, pois tende a refletir, em geral, um processo maior que se
Manifesto de seis fundações partidárias Em defesa do regime democrático no Brasil A democracia, em qualquer lugar do mundo, não se apresenta enquanto regime político pronto e acabado, pois tende a refletir, em geral, um processo maior que se
Uma obra contraditória. Essa é a conclusão de uma análise fleumática do livro “Borboletas e lobisomens” feita por Vinicius Müller, doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo e professor do Insper-SP, publicada no site Opera Mundi. Intitulado
O Brasil vive um momento histórico que exige resposta firme de todos e todas que defendem a democracia, a liberdade, a soberania nacional, os direitos do povo e a justiça social. As sementes do ódio e da violência, plantadas nos últimos anos
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O resultado das eleições em curso de 2018 e, também, de 2016, comprovam que o PCdoB segue com destacada atuação na vida política e social do Brasil. O Partido reelegeu o governador do estado do Maranhão, Flávio Dino, no
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The second round of the presidential elections accomplishes the aspiration of the majority of Brazilians to have more time to make the definitive choice of their presidential candidacy and is the result of a great achievement of the democratic,
