-
Ensino domiciliar é mais um instrumento de privatização da educação
Madalena Guasco Peixoto*26 de abril de 2019Há quase duas semana começou a tramitar no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2401/2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir o ensino domiciliar no âmbito da educação básica. A intenção inicial do Ministério da Educação era editar uma Medida Provisória até […]
Acesse -
Decreto de Bolsonaro extingue canais de participação social em políticas públicas
Rede Brasil Atual16 de abril de 2019No pacote divulgado ontem (11) para marcar os 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 9.759, que pretende diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Esses programas, criados pelo governo Dilma […]
Acesse -
100 dias de desconstrução do Brasil é marcado por ato do Observatório da Democracia
por Luciana Capiberibe16 de abril de 2019Deputados, deputadas e senadores do PT, PDT, PSOL, PPL, PSB, PCdoB, PROS estiveram presentes no ato. Em seguida, foi feito um minuto de silêncio pela vereadora do PSOL, Marielle Franco, assassinada em circunstâncias ainda não esclarecidas, no ano passado, e pelo músico Evaldo dos Santos Rosa, assassinado com oitenta tiros no dia 7/4, por militares […]
Acesse
Leia a última edição
