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    Democracia

    Crise do capitalismo, avanço reacionário e a urgência de um novo projeto socialista

    Escrito por Altair Freitas

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    • Algumas questões sobre o “Projeto de Lei Anticrime”

      Observatório da Democracia/FMG11 de março de 2019

      Proposto pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, o “Projeto de LeiAnticrime” é uma iniciativa que suprime direitos fundamentais e garantias individuais e deve ser encarado como parte de um processo de escalada global de gestão dos indesejáveis. Escondido sob omanto da luta contra a criminalidade e a corrupção, duas ideias que vão ao encontro de […]

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    • Pacote anticrime de Moro atinge pobres, negros e periféricos, dizem entidades

      Ponte Jornalismo18 de fevereiro de 2019

      O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro “carece de embasamento teórico suficiente, de análise de impacto social e de uma efetiva construção democrática, configurando-se ineficaz”. É assim que as Defensorias Públicas do RJ e SP, IDDD (Instituto de Defesa do Direito à Defesa) e o Ibccrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) definem as propostas do […]

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    • Carol Proner: Pacote “anticrime” aumentará mortes de inocentes e agentes públicos

      por José Eduardo Bernardes14 de fevereiro de 2019

      Uma das juristas mais respeitadas do Brasil, Carol Proner, especialista em Direito Internacional, concedeu entrevista exclusiva ao Brasil de Fato sobre o pacote de medida lançado pelo ex-juiz de primeira instância e agora ministro da Justiça, Sérgio Moro, na segunda-feira, dia 4 de fevereiro. Para ela, muitas medidas previstas no chamado pacote “anticrime” ferem princípios constitucionais e possuem […]

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