-
Condenação de Lula é novo golpe na democracia
24 de janeiro de 2018A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural; em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o […]
Acesse -
Renato Rabelo: Defender Lula é salvaguardar a democracia
23 de janeiro de 2018Para sustentar o caminho golpista, analisa o presidente da Fundação Maurício Grabois, a cúpula dominante estatal quer condenar Lula e inviabilizá-lo politicamente, o que conformaria o Estado de exceção encoberto como Estado de Direito. A síntese da avaliação de Renato Rabelo é que a defesa da participação de Lula nas eleições presidenciais de 2018 concentra […]
Acesse -
Em tempos de Golpe, ser revolucionário é defender a Constituição
17 de janeiro de 2018Sob o aspecto jurídico-constitucional, é importante diferenciar “crise institucional” de “crise sistêmica”. A “crise institucional” é uma crise das instituições do Estado e que se soluciona pela regular aplicação das normas já previstas na Constituição Federal (ou seja, uma crise sob a Constituição). A “crise institucional” pode ser grave, mas nunca prejudica a Constituição em […]
Acesse
Leia a última edição
