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Mais democracia
1 de abril de 2007A Constituinte de 1988 concentrou vinte e quatro anos de luta pela redemocratização do país. Por isso, mesmo realizada sob uma correlação de forças adversa ao campo político progressista, ela se constituiu num marco na luta pela conquista e edificação da democracia brasileira. Ela sepultou o entulho autoritário do regime ditatorial e fez inscrever em […]
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Sistema distrital: retrocesso político
Aldo Arantes*1 de abril de 2007Após a decisão do Supremo Tribunal Federal – por unanimidade – sobre a inconstitucionalidade da “cláusula de barreira”, os grandes partidos tomaram a iniciativa de aprovar na Câmara dos Deputados uma lei sobre nova regra para a distribuição do Fundo Partidário. Já, no Senado, o senador Marco Maciel apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional restabelecendo […]
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Financiamento público e listas partidárias: uma nova leitura
Inácio Arruda*1 de abril de 2007O sistema político brasileiro apresenta uma trajetória histórica com as marcas da exclusão e do conservadorismo, exigindo, nos dias atuais, profundas transformações, necessárias à harmonização entre a forma e o conteúdo de um novo perfil do nosso povo e da sua moderna capacidade de interferência na decisão dos destinos do País. Um povo que, desobediente […]
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