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STF rejeita prisão em 2ª instância
7 de novembro de 2019Com o embate de 5 a 5, o presidente da Corte, Dias Tofolli, deu o voto de minerva a favor da tese dos partidos, por entender que o artigo do CPP e a Lei número 12.403, de 4 de maio de 2011, que deu nova redação ao dispositivo, estão plenamente respaldados no artigo 5º, inciso […]
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Encontro anti-imperialista em Cuba: “Abrem-se tempos de esperança”
5 de novembro de 2019O evento reuniu 1.332 delegados de 86 países, representando 789 organizações políticas e sociais. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) enviou uma delegação do Comitê Central composta por Walter Sorrentino, Márcio Cabreira (membro da Comissão Executiva do CC e da Comissão de Relações Internacionais) e Liège Rocha (Secretária de Movimentos Sociais). Entidades como o Conselho […]
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Bases para refundação democrática do Estado no Brasil
1 de novembro de 2019O golpe de 2016 no Brasil, deflagrado por forças atávicas da sociedade nacional com evidente apoio estrangeiro, solapou as bases políticas sobre as quais o pacto constitucional de 1988 se assentava. Desde o golpe (de natureza e vinculação parlamentar, judicial, empresarial e midiática), tanto o Estado democrático de direito, qunato o embrionário Estado de proteção […]
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