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33 anos de erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na CF/88
Por Élida Graziane Pinto*5 de outubro de 2021A despeito de não haver redução formal no rol de direitos sociais inscritos no artigo 6º da Constituição, seus instrumentos de defesa na seara orçamentário-financeira têm sido submetidos a contínuo processo de esvaziamento ao longo desses trinta e três anos de sua vigência. Oportuno lembrar que, na quarta-feira da próxima semana (13/10/2021), voltará à pauta […]
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A noite histórica da derrubada ao veto às federações partidárias
Da redação28 de setembro de 2021Reunido em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal derrubou, na noite desta segunda-feira (27), o veto presidencial às federações partidárias. Foram 45 votos contra o veto e 25 favoráveis. O mínimo exigido para derrotar a oposição do Palácio do Planalto ao PLS 477/15 eram 41 votos. Em seguida, o veto integral ainda foi apreciado […]
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PCdoB, imprescindível à Democracia
Renato Rabelo28 de setembro de 2021O PCdoB é um Partido que acumula autoridade pela façanha destes momentos. Pelo papel de suas lideranças, muitas dando a vida pela nossa causa, em defesa da democracia, da soberania da nação e da emancipação social. Do papel de nossa militância, da nossa presidenta Luciana Santos, pela nossa unidade de ação, pelo apoio de inúmeros […]
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