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Contra pressão da mídia, Celso de Mello reabre julgamento da AP 470 no STF
18 de setembro de 2013Após os votos longos, de horas de duração, de Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, que dominaram os debates na semana passada, o voto de minerva do ministro Celso de Mello não precisou de mais que duas horas na histórica sessão de hoje (18 de setembro) do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo sob forte pressão […]
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Mensalão, embargos infringentes e duplo grau de jurisdição
18 de setembro de 2013Na sessão de hoje (5/9/13) o ministro Joaquim Barbosa rejeitou a possibilidade de embargos infringentes, contra decisão do STF, em caso de competência originária (casos julgados originariamente em razão do foro por prerrogativa de função). Fomos honrados, Valério Mazzuoli e eu, com a citação por ele da nossa doutrina a respeito do duplo grau de […]
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Alguns pingos nos ‘is’
18 de setembro de 2013Sobre a decisão do Ministro Celso de Mello quanto a aceitabilidade do agravo regimental dos réus da Ação Penal 470 algumas ponderações carecem ser feitas. Inicialmente, não me parece adequada qualquer tentativa de adivinhação quanto ao conteúdo da decisão do Ministro. Por certo ele já declarou ponto de vista favorável a aceitação dos embargos, mas […]
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