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    • A determinação da presidenta

      Cynara Menezes19 de janeiro de 2011

      O projeto de lei que cria a Comissão está parado no Congresso desde que foi enviado pelo governo, em maio de 2010. Embora desconverse sobre os motivos que levaram Jobim a convidá-lo, parece óbvio que, na Defesa, e com o conhecimento que tem da vida parlamentar, a principal tarefa de Genoino será conseguir acelerar a […]

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    • Regulação da mídia: Composição de comissão pode travar debate

      Cristiano Aguiar Lopes19 de janeiro de 2011

      Mas, ainda que por vias tortas, o Estadão terminou chamando a atenção para um aspecto importante de um futuro projeto de lei para regular as comunicações: as chances de criação de um natimorto, que jamais será aprovado pelo Congresso Nacional, são gigantescas. Devido à numerosa bancada da radiodifusão; devido ao temor generalizado dos parlamentares de […]

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    • Zaidan lança livro tratando das origens das leis trabalhistas no país

      19 de janeiro de 2011

      O estudo da legislação social-trabalhista brasileira é feito a partir da "estranha" hegemonia da classe dominante e, sobretudo, de sua crise nos últimos anos da década de vinte. O primeiro capítulo do livro trata da montagem dessa legislação, passando pela criação do Conselho Nacional do Trabalho, os projetos do Código do Trabalho, regulamentação da lei […]

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