-
Algumas questões sobre o “Projeto de Lei Anticrime”
Observatório da Democracia/FMG11 de março de 2019Proposto pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, o “Projeto de LeiAnticrime” é uma iniciativa que suprime direitos fundamentais e garantias individuais e deve ser encarado como parte de um processo de escalada global de gestão dos indesejáveis. Escondido sob omanto da luta contra a criminalidade e a corrupção, duas ideias que vão ao encontro de […]
Acesse -
Proposta de combate ao “crime” de Moro criminaliza a mulher
Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr.9 de março de 2019Na história do Judiciário, é razoavelmente ampla a lista de processos que, por sua peculiaridade, serviram como fonte para mudança de posicionamento ou de interpretação das leis. O caso Doca Street pode ser alocado como um desses processos paradigmáticos, mormente por ter funcionado como fonte de amplo debate sobre a legitimidade da paixão como justificativa […]
Acesse -
O tuíte de Bolsonaro e as transgressões do carnaval
Cláudio Gonçalves Couto*6 de março de 2019Em 2019, foram 570 os blocos de Carnaval oficialmente credenciados junto à prefeitura e que animaram foliões na cidade de São Paulo. O número poderia ultrapassar os 600, se não houvesse desistências. Há estimativas de 12 milhões de pessoas nas ruas – o que equivale à população da cidade. No Rio de Janeiro a estimativa […]
Acesse
Leia a última edição
