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O tenentismo de toga
1 de dezembro de 2016As palavras são perigosas, data vênia à ilustre Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF. O país precisa de Justiça e a Justiça precisa se amparar na Constituição. Certíssimo. Daí o direito às garantias individuais, direito ao legítimo processo penal e tantas outras coisas do Estado de direito democrático. Há muitos juristas – respeitáveis, quero crer […]
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O arreganho da “pior ditadura”
1 de dezembro de 2016Pelo menos desde 2015, observa-se no país um contínuo crescimento de forças antidemocráticas. Com pretextos variados, direitos democráticos vêm sendo solapados. O devido processo legal – pedra de toque de um regime democrático – que define em que condições um cidadão pode ser preso, é aviltado; não se respeita o que a Constituição garante – […]
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Relatório avalia Direitos Humanos no Brasil em 2016
1 de dezembro de 2016Durante o lançamento, serão homenageados por suas atuações na defesa dos direitos humanos em 2016 o povo indígena Guarani-Kaiowa, os imigrantes, a pastora luterana Romi Márcia Bencke, o teólogo Leonardo Boff e Márcia Miranda. Os grupos “As despejadas” e “As cantadeiras” animarão a noite em que o livro será apresentado. A entrada é franca e […]
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