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“Voto pela aprovação do Projeto Aldo Rebelo”
1 de novembro de 2000Relatório O Projeto de Lei de autoria do ilustre deputado AIdo Rebelo dispõe sobre a promoção, a proteção, a defesa e o uso da língua portuguesa, ao mesmo tempo em que dá outras providências sobre o assunto. Encontram-se apensados à proposição os projetos de lei 1776, de 1999; 2418, de 2000; 2452, de 2000; e […]
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10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Redução da maioridade penal: solução ou demagogia?
1 de agosto de 2000No dia 05 de outubro de 1988, após mais 20 anos de ditadura militar, era promulgada a Constituição Federal. Fruto do processo de redemocratização do país e de conseqüente efervescência dos movimentos sociais, a Carta Magna expressou em seu conteúdo reivindicações do movimento popular em seus mais variados setores. Entre os avanços registrados foi significativa […]
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500 anos de luta
1 de maio de 2000NESTA OCASIÃO, o PCdoB homenageia o povo brasileiro e seus heróis, protagonistas da história e criadores da nacionalidade. Nação nova, entre tantas outras de civilização e cultura milenares, a despeito de estruturas sociais e políticas arcaicas que persistem, o Brasil é resultado do convívio histórico de gerações sucessivas que forjaram uma cultura original, base de […]
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