“Foi um dos mais graves erros da história daquela Corte”, afirmou, referindo-se à confirmação da interpretação de que a lei beneficiou os dois lados, tanto os perseguidos políticos quanto os agentes de Estado envolvidos com graves violações de direitos
Presentación La Fundación Maurício Grabois fue instituida por la dirección del Partido Comunista de Brasil (PCdoB) en abril de 2008 para suceder el Instituto homónimo. La entidad es un espacio de promoción de estudios, investigaciones y análisis sobre la
Apresentação A Fundação Maurício Grabois foi instituída pela direção nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em abril de 2008 para suceder o Instituto de mesmo nome. A entidade é um espaço de promoção de estudos, pesquisas e análises
O estudo revela que pelo menos 1.196 camponeses e apoiadores foram mortos ou desaparecidos do período pré-ditadura ao final da transição democrática (1961-1988). Entretanto, os familiares de apenas 51 dessas vítimas requereram reparações à Comissão de Anistia. E,
“A decisão é absolutamente correta. Tem que investigar quem provocou e quem fez a ditadura. Não se pode fazer confusão – uma velha tática daqueles que oprimem – para transformar vítimas em algozes”, disse a deputa e integrante
Esta elite nem ao menos reconhecia os direitos coletivos dessas populações às suas identidades culturais, à autonomia e ao território. Noventa por cento da população rural vivia na pobreza e o país disputava com o Haiti e Honduras o
Pela extinção da PM No resto do mundo, uma polícia militar é, normalmente, a corporação que exerce a função de polícia no interior das Forças Armadas. Nesse sentido, seu espaço de ação costuma restringir-se às instalações militares, aos
PALAVRAS-CHAVE: cidadania; liberdade; democracia; contradição; Direitos Humanos; capitalismo; socialismo; emancipação. Introdução Inicia-se essa reflexão fazendo uma abordagem não menos filosófica sobre categorias como o conceito da cidadania, de liberdade, da alienação, de democracia, de economia, e do Direito. Dessa
Tarso Genro cria Comissão Estadual da Verdade no Rio Grande do Sul O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assina terça-feira (17) o decreto que cria a Comissão Estadual da Verdade, destinada a facilitar o acesso da
A informação é do Procurador da República Marlon Weichert, que conversou com a BBC Brasil durante um seminário do Transitional Justice Research Group da Universidade de Oxford para discutir o que vem sendo chamado de “justiça de transição” –
