Paulo Abrão, secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e presidente da Comissão de Anistia A Assembleia Legislativa, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e o Memorial da Resistência estão promovendo um seminário que começou nessa
São necessários esforços para implementar uma política mais ativa de emprego, melhorar o sistema salarial, implementar completamente o sistema de contrato de trabalho, melhorar as condições de trabalho, fortalecer a segurança do trabalho e proteger o direito ao
Segundo o projeto, devido às influências e limitações de fatores naturais, históricos e culturais, assim como ao atual nível do progresso econômico e social, a China continua enfrentando muitos desafios no desenvolvimento da causa dos direitos humanos. O documento
O risco da verdade Quem é quem na Comissão da Verdade Tortura e sintoma social Comissão da Verdade ajudará a romper ‘cultura do silêncio’ e a enfrentar violência, afirma Paulo Abrão Dilma instala Comissão da Verdade; veja como órgão
“A presença de militares na comissão não é uma reivindicação. O Brasil não é feito de civis e militares: é feito do povo brasileiro”, disse o ministro, procurando pacificar as divergências entre militares e civis a respeito da comissão.
Seguindo a sentença do mecanismo internacional, os procuradores anunciaram na tarde de terça-feira 24 a denuncia por sequestro qualificado do bancário e líder sindical Aluízio Palhano Pedreira Ferreira em 1971 contra duas das mais tenebrosas figuras da ditadura
O chefe da delegação e vice-secretário da Academia de Ciências Sociais da China, Hao Shiyuan, afirmou que a autonomia étnica é um dos sistemas políticos básicos da China e que isso garante a aplicação do direito autônomo da
A demora da presidenta Dilma Rousseff em indicar os sete integrantes que coordenarão a Comissão Nacional da Verdade tem feito com que parlamentares ligados ao tema se movimentem pela criação de iniciativas similares em estados e municípios. Além de
A denúncia foi apresentada pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), pelo Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos da
Tal caravana, marco da luta pelo direito à memória e a verdade no país brasileiro percorreu por mais de dez dias a imensa região, coletando informações, entrevistando moradores e debatendo com os camponeses o sentido daquela epopéia tão ferozmente
