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As contradições sistêmicas que obstaculizam a efetividade dos direitos humanos fundamentais
Agnaldo Matos Batista24 de julho de 2012PALAVRAS-CHAVE: cidadania; liberdade; democracia; contradição; Direitos Humanos; capitalismo; socialismo; emancipação. Introdução Inicia-se essa reflexão fazendo uma abordagem não menos filosófica sobre categorias como o conceito da cidadania, de liberdade, da alienação, de democracia, de economia, e do Direito. Dessa forma, refletir as possíveis contradições endógenas ao sistema capitalista que obstaculizam a efetividade dos direitos humanos […]
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Rio Grande do Sul terá Comissão da Verdade
17 de julho de 2012Tarso Genro cria Comissão Estadual da Verdade no Rio Grande do Sul O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assina terça-feira (17) o decreto que cria a Comissão Estadual da Verdade, destinada a facilitar o acesso da sociedade a documentos oficiais da ditadura civil-militar (1964 – 1985). A comissão terá como objetivo resgatar […]
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Marlon Weichert :MP investiga 70 casos para abrir processos contra agentes do regime militar
5 de julho de 2012A informação é do Procurador da República Marlon Weichert, que conversou com a BBC Brasil durante um seminário do Transitional Justice Research Group da Universidade de Oxford para discutir o que vem sendo chamado de “justiça de transição” – as medidas e iniciativas introduzidas em vários países para lidar com violações aos direitos humanos de […]
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