-
A desregulamentação da educação privada: afronta à Constituição.
Madalena Guasco Peixoto26 de fevereiro de 2019No seu art. 209 a Constituição Cidadã determina que a educação é livre a iniciativa privada atendidas as seguintes condições: 1- cumprimento das normas gerais da educação Nacional e 2- autorização e avaliação de qualidade pelo poder público. Ou seja, a liberdade de atuação está condicionada a regulamentação. Desde a aprovação da Constituição os setores […]
Acesse -
A Berlinale 2019, o Brasil e o ‘marxismo cultural’
Flávio Aguiar14 de fevereiro de 2019Li sem surpresa a notícia de que o diretor-presidente da Petrobras anunciou, seguindo pedido do presidente Jair Bolsonaro, a suspensão do financiamento de cinema e teatro pela empresa, ela que é (ou era) a maior fomentadora de cultura no país. Compreende-se a medida. Dou como exemplo o que está acontecendo aqui na Berlinale, o Festival Internacional […]
Acesse -
Ricardo Veléz comete crime de calúnia contra os brasileiros
12 de fevereiro de 2019Com deselegância criminosa o ministro da Educação, o colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodríguez, calunia os brasileiros, que chama de ladrões em entrevista para a revista Veja na edição desta semana. Calúnia é crime previsto em lei. O artigo 138 do Código Penal é claro a respeito: “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime” […]
Acesse