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Carta ao STF acusa erros e “dinâmica condenatória”
11 de setembro de 2013Basta ler para entender. Com clareza, profundidade e objetividade, juristas e entidades de advogados, magistrados e jornalistas divulgaram no início da noite desta terça-feira 10 carta aberta em que são apontados os principais erros cometidos, até aqui, pelo plenário do STF no julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Para nomes da expressão de […]
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FMG promove debate com base nas teses do 13º Congresso do PCdoB
10 de setembro de 2013Teixeira fez uma breve explanação do histórico da indústria no país, ressaltando a queda na manufatura a partir de 2009, quando a crise financeira mundial se alastrou, o retrocesso de voltar a ser um país agrário, importador. Segundo ele, o Brasil vive um momento de desindustrialização precoce e essa condição atinge em cheio a economia, […]
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Citado por Barbosa, jurista defende embargos infringentes no ‘mensalão’
9 de setembro de 2013Brasília – Citado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para justificar a rejeição dos embargos infringentes na ação penal 470, o jurista Luiz Flávio Gomes agradeceu à deferência, mas contestou o voto do ministro, no artigo Mensalão, embargos infringentes e duplo grau de jurisdição, publicado no portal Atualidades do Direito. Para o […]
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