Coordenação: Ronald Freitas

I – Ementa

A – No plano teórico e conceitual, estudar e pesquisar conceitos sobre Estado; Estado Nacional; Pátria; Nação, etc., com o objetivo de estabelecer balizas conceituais que orientem os estudos e pesquisas a serem realizados.

B- No nível da análise da Realidade do Brasil de hoje.

         1-Estudo, Pesquisa e Análise da situação sócio-política e jurídica do Estado Nacional Brasileiro.

         1.1-Tendo presente o contexto de uma situação internacional de transição e reorganização geopolítica em curso no mundo, e de modo específico, de crise do liberalismo político do chamado mundo ocidental.

         1.2- Pesquisando e Estudando os conflitos institucionais na organização estatal tripartite derivada do modelo montesquiano como aplicado no Brasil de hoje, com destaque para os três principais polos de poder estatal: Executivo, Legislativo e Judiciário.

         1.3-Estudando e analisando o pretenso papel de poder moderador e tutelar da Nação, a que se auto atribuem as FFAA.

         1.4-Pesquisando e Estudando o desenvolvimento e surgimento de polos de poder ocorridos ao longo do processo de construção nacional, principalmente como hoje se manifestam. Entre outros, destacamos: além dos Militares, já citados; Ministério Público Federal; Polícias Militares; Polícia Federal; Agencia Brasileira de Inteligência (ABIN); Agencias e órgãos reguladores como; TCU; ANP, Ibama, etc.

         1.5-Estudando a relação e comportamento da alta burocracia Estatal, civil e militar, diante da necessidade de ser uma instância de poder que deve estar a serviço de um projeto nacional soberano.

         1.6- Estudar, analisar e propor caminhos, para enfrentar a situação de segurança pública diante do avanço geral da criminalidade, com destaque para o crescente imbricamento entre o crime organizado e o aparelho do Estado, por meios de facções, milicias e outras formas de organizações criminosas.

         1.7- Pesquisar, estudar, e procurar apresentar soluções para a situação dos moradores de rua e os impactos sócio-políticos decorrentes.

2-Analise, propostas e busca de caminhos, para a realização de Reformas Democráticas Estruturantes, de cunho Popular, para fazer frente aos desafios a serem superados, para que possa avançar um Projeto Nacional de Desenvolvimento; soberano, socialmente mais equânime, inclusivo e democrático.  

II – Plano de trabalho e metodologia.

-Elaborar projetos de pesquisas sobre os temas elencados.

-Realizar seminários e debates sobre os temas em análise.

-Realizar consultas e palestras com pessoas de notório saber sobre os temas elencados.

-Produzir e publicar estudos de cunho científico sobre esses temas.

III – Foco central do Grupo Estado e Conflitos Institucionais:

– Estudar, pesquisar e analisar a estrutura atual do Estado Nacional Brasileiro, com o objetivo de elaborar propostas e soluções para superarmos os entraves  que existem para nos tornarmos um grande País: Desenvolvido; Soberano; Socialmente mais justo e Democrático.