Total (480 resultados)

• Veto a estrangeiro é estratégia de defesa

  A PEC teria poder para anular títulos já registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida pelo grupo de ministros que estuda o tema. “Terra não é um assunto qualquer. Tem que cumprir a função social. Como cobrar isso de um fundo estrangeiro que comprou metade do Norte do país?”, […]

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• Veto a estrangeiro é estratégia de defesa

  A PEC teria poder para anular títulos já registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida pelo grupo de ministros que estuda o tema. “Terra não é um assunto qualquer. Tem que cumprir a função social. Como cobrar isso de um fundo estrangeiro que comprou metade do Norte do país?”, […]

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• Apresentação

  A Comissão Especial criada para analisar os 11 projetos que tratam de modificações do Código Florestal Brasileiro é fruto dessas circunstâncias impostas pela vida, quando a lei afasta-se da realidade e não consegue dar conta de discipliná-la. O Código Florestal é uma boa lei de 1965, preparada por um grupo de trabalho de elevada capacidade […]

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• A agricultura e o código florestal

  Nem o assentado nem o grande produtor agrícola conseguem cumprir as determinações do Código Florestal, uma boa lei que virou um labirinto normativo. Como exemplos absurdos, quase toda a produção de banana do Vale do Ribeira (SP) viola as leis ambientais vigentes, assim como todo o gado do Pantanal, que come apenas capim nativo e […]

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