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Conselhos são embriões de políticas públicas constitucionais
Abert, ANJ, o Ministro do STF e setores da mídia distorcem os fatos para amedrontar a sociedade sobre o papel dos Conselhos. Não é uma resolução da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) a instalação desses órgãos. A Constituição Federal no Art 224 já prevê o Conselho de Comunicação Social pelo Congresso Nacional, a fim […]
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Eleições brasileiras: intelectuais contra o obscurantismo neoliberal
Alguns dos intelectuais que assinam o manifesto Tania Bacelar: professora e presidente do Conselho Deliberativo do Centro Internacional Celso Furtado Dermeval Saviani, rofessor emérito da Universidade de Campinas (UNICAMP) Luiz Fernandes, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) Cristina Soreanu Pecequilo, professora de Relações Internacionais da Unesp Julian Assange, diretor do site WikiLeakes, “tem […]
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As empresas e a proteção aos direitos humanos
No Brasil, 80 denúncias de violência contra crianças e adolescentes são recebidas diariamente pelo Disque Denúncia Nacional (Disque 100), serviço gratuito que encaminha as informações aos órgãos competentes para apuração e devidas providências. Das denúncias recebidas, cerca de 40% correspondem a violência sexual contra meninos e meninas com idade inferior a 18 anos. O número […]
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Os 13 principais compromissos de Dilma com o Brasil
“Essas 13 compromissos são a construção da nossa governabilidade. Eles refletem uma força política desses 11 partidos que se expressa em mais de 50 senadores e mais de 350 deputados. Eles é que fundam e sustentam a nossa governabilidade e, obviamente, eles são gerais e não são metas [detalhadas]. Eles têm o sentido de diretriz”, […]
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