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É proibido pisar na grana
Entre as muitas infidelidades do Congresso Nacional à Constituição Federal de 1988, o descumprimento da sua obrigação, prevista no artigo 153 inciso VII é um dos sinais mais claros do domínio sobre ele exercido pelo poder econômico imperante no país. O artigo 153, inciso VII, dispõe: Compete à União instituir imposto sobre: VII – grandes […]
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A tarefa monumental de Sociologia e Filosofia
Os mais de 10 milhões de brasileiros que se formaram no Ensino Médio nos últimos sete anos levaram da escola algo que não foi oferecido a quem se formou nas quatro décadas anteriores: aulas de Filosofia e Sociologia. Com a missão generalizada de “ensinar a pensar”, as disciplinas ainda esbarram em dificuldades para efetiva implantação […]
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Uma dívida deve sempre ser paga?
Para alguns, a resposta é óbvia: dívidas devem sempre ser reembolsadas, não havendo alternativas à penitência, especialmente quando gravadas no mármore dos tratados europeus. No entanto, basta olhar para a história das dívidas públicas, assunto fascinante e injustamente negligenciado, para notar que as coisas são bem mais complexas. Primeira boa notícia: houve, no passado, dívidas […]
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Por que Congresso pira na redução da maioridade penal
A maioridade penal no Brasil, como se sabe, é atingida aos 18 anos. Agora, deputados e senadores, em uma baixa histórica e justificada da sua popularidade, resolveram subir sua própria aprovação popular abaixando para 16 anos a maioridade: querem responder ao suposto “clamor popular” a favor da medida. Para tanto, eles desenterraram um Projeto de […]
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