Tag: Brasil
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Livro desmascara a chamada Revolução Constitucionalista de 1932
O livro mostra que seu verdadeiro objetivo não era a constitucionalização do país e sim o retorno à velha ordem oligárquica, derrubada pela Revolução de 1930. Para cumprir seus objetivos, mostrando o movimento reacionário como democrático, a intelectualidade conservadora paulista foi obrigada a alterar a ordem dos fatos e adulterar a cronologia. Operação que acabou […]
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Livro ‘Reforma e crise política no Brasil’ será lançado no CEDEM
Lançada em conjunto pela Editora Unicamp e Editora Unesp, a obra é resultado de um projeto temático coordenado pelo autor e patrocinado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O lançamento é precedido de um debate sobre o livro, no qual estarão presentes, além do autor, os professores João Quartim […]
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Alteração das regras do tribunal do júri no pacote “anticrime” é inconstitucional
Dentre as alterações de processo penal propostas pelo Ministério da Justiça, pretende-se impor a imediata submissão do acusado para julgamento pelo tribunal do júri após a decisão de pronúncia, com o escopo de dar efetividade ao julgamento. Para isso, busca-se alterar os artigos 421, caput e parágrafo 1º e 584, caput e parágrafo 2º do CPP: “Art. […]
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Pacote anticrime de Moro atinge pobres, negros e periféricos, dizem entidades
O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro “carece de embasamento teórico suficiente, de análise de impacto social e de uma efetiva construção democrática, configurando-se ineficaz”. É assim que as Defensorias Públicas do RJ e SP, IDDD (Instituto de Defesa do Direito à Defesa) e o Ibccrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) definem as propostas do […]
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