Tag: Brasil
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“Se o Direito é a primeira vítima, a segunda é a democracia. É nessa ordem”, diz Streck
Lenio Streck está cansado. Exausto de tanto escrever e falar defendendo a constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal de que o cumprimento de pena só deve ser obrigatório após o esgotamento dos recursos. O suor e rouquidão valeram. O jurista sustentou diante dos ministros no dia 17 de outubro como representante da Abracrim. Lenio foi um dos redatores da ADC […]
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Orlando Silva: 20 de Novembro – Por um Brasil livre do racismo
Fomos a última nação a aboli-la e o fizemos sem reparação aos milhões de escravizados. Tal realidade legou uma sociedade profundamente desigual, que traz até hoje os traços do que chamamos racismo estrutural, como se pode verificar por qualquer índice de medição da desigualdade social. O relatório “Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil”, […]
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Observatório da Democracia divulga relatório de Outubro/2019
A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini destaca o cenário de ideologização na Educação com o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e a escalada autoritária e entreguista do governo Bolsonaro. Leia mais Ainda sobre os ataques à democracia e à liberdade de expressão, a Fundação Maurício Grabois destacou as ameaças que o presidente Jair […]
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Bases para refundação democrática do Estado no Brasil
O golpe de 2016 no Brasil, deflagrado por forças atávicas da sociedade nacional com evidente apoio estrangeiro, solapou as bases políticas sobre as quais o pacto constitucional de 1988 se assentava. Desde o golpe (de natureza e vinculação parlamentar, judicial, empresarial e midiática), tanto o Estado democrático de direito, qunato o embrionário Estado de proteção […]
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