O anúncio recente de que o Ministro da Economia Paulo Guedes irá promover a adesão do Brasil ao GPA (“Agreement on Government Procurement” – Acordo de Compras Governamentais), patrocinado pela Organização Mundial do Comércio (OMC)[i] [1], não teve a
Uma das realidades mais perversas da história humana foi o milenar estatuto da escravidão. Aí se mostra o que também podemos ser: não só sapiens, portadores de amor, empatia, respeito e devoção, mas também demens, odientos, agressivos, cruéis e
Grupos de pressão político-econômica e agendas controversas nos costumes disputam a desconstrução da Constituição de 1988. Querem desobrigar, desindexar e desvincular nosso ordenamento dos compromissos orçamentário-financeiros para com os direitos fundamentais. Enquanto isso há quem advogue que, ao invés
As privatizações e as concessões efetivadas no Brasil desde o início da década de 1990 não vêm resultando em investimentos conforme o esperado. Ao contrário, as empresas alienadas e a maioria das concessionárias ficaram estagnadas ou foram desativadas. A
Tem gente que chama esse tipo de situação de coincidência. Outras pessoas, mais sofisticadas, apelam para Carl Jung e falam em sincronicidade. Enfim, o fato que nos interessa reter no momento é que quase nada acontece por acaso. Ainda
As 200 maiores corporações americanas, reunidas no BUSINESS ROUNDTABLE, principal entidade de cúpula do capitalismo americano, presidido por Jamie Dimon, CEO do mega banco J.P. MORGAN CHASE, pela voz de seus executivos principais reunidos, decidiram que o credo neoliberal
Lenio Streck está cansado. Exausto de tanto escrever e falar defendendo a constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal de que o cumprimento de pena só deve ser obrigatório após o esgotamento dos recursos. O suor e rouquidão valeram. O jurista sustentou diante
Fomos a última nação a aboli-la e o fizemos sem reparação aos milhões de escravizados. Tal realidade legou uma sociedade profundamente desigual, que traz até hoje os traços do que chamamos racismo estrutural, como se pode verificar por qualquer
A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini destaca o cenário de ideologização na Educação com o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e a escalada autoritária e entreguista do governo Bolsonaro. Leia mais Ainda sobre os ataques à democracia
O golpe de 2016 no Brasil, deflagrado por forças atávicas da sociedade nacional com evidente apoio estrangeiro, solapou as bases políticas sobre as quais o pacto constitucional de 1988 se assentava. Desde o golpe (de natureza e vinculação parlamentar,