Tag: Democracia
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Ato na PUC reafirma unidade em defesa da democracia
A leitura da carta em defesa da democracia e da constituição federal abriu o encontro que aconteceu no teatro Tucarena, na PUC-SP. Em trecho, destaca a declaração de Ulisses Guimarões, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, sobre a importância do respeito à Constituição, como base da democracia. “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o […]
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Garantia da Lei e da Ordem: O projeto de excludente de ilicitude de Bolsonaro
É importante ressaltar que é a segunda vez que o AI-5 volta a ser assunto do Governo e aliados, tendo aparecido nos discursos de Eduardo Bolsonaro ao falar em suposta repressão à “radicalização da Esquerda” em outubro deste ano. Antes de adentrarmos à Teoria do Direito Penal do Inimigo, faz-se importante atrair o esclarecimento do […]
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Orlando Silva: O “pacote anticrime” e os perigos do Estado de Exceção
O projeto de lei 882/2019, encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério da Justiça, propõe uma série de alterações substanciais na legislação penal brasileira, afetando 14 diplomas, entre eles o Código Penal (decreto-lei 2848/40), o Código de Processo Penal (decreto-lei 3689/41), a Lei de Execução Penal (Lei 7210/84) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8072/90). […]
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Princípios 158 discute as novas formas de dominação do capitalismo
Sob o título de capa, Formas de dominação do capitalismo na contemporaneidade, a edição nº 158 da revista Princípios traz uma análise das “graves ameaças à democracia brasileira e aos direitos e garantias constitucionais historicamente conquistados pelo povo e os trabalhadores. O governo Bolsonaro testa, a todo momento, os limites do Estado democrático de direito. […]
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