Tag: Democracia
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Federações: Democracia se constrói com pluralidade partidária
A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, destacou que “a aprovação da urgência no projeto que cria as federações partidárias é uma vitória significativa em tempos de tantas ameaças à democracia”. A proposta ganhou mais relevância a partir da entrada em vigor de dispositivos legais que restringem a construção das coligações eleitorais […]
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Alerta à sociedade e pedido de medidas urgentes contra licitação da espionagem
O Ministério da Justiça não é instituição policial, portanto não é de sua competência a aquisição dessas ferramentas. Leia parecer jurídico sobre a licitação neste link. A referida iniciativa atenta gravemente contra o direito à privacidade e à segurança dos brasileiros, posto que ao ser genérica na descrição do que sejam mídias sociais, deep e […]
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A LSN e a Lei de Defesa do Estado Democrático**
No século XX, uma vez consolidado o Estado liberal moderno com base numa divisão tripartite de poder e na definição de um elenco de direitos e garantias individuais, algumas das leis de defesa da democracia foram pervertidas. Uma perversão ocorreu na Europa entre as décadas de 1920 e 1930 e culminou com a ascensão do […]
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‘Ao revogar a Lei de Segurança Nacional, Câmara reafirma a democracia’**
Há tempos que diversos segmentos da sociedade brasileira clamam pela remoção do entulho autoritário, herança do regime militar, que resta vivo na Lei de Segurança Nacional. Há mesmo uma controvérsia acerca de sua recepção pela Constituição de 1988. Esta lei tem claro pendor antidemocrático, posto que construída ainda na concepção de “inimigo interno” que ameaçava […]
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