Em 1979, acatou uma anistia que preservou praticantes do terrorismo de Estado que atentaram contra a humanidade. Na Constituinte de 1988, através do Artigo 142, reconheceu os superpoderes das corporações armadas. O Ministério da Defesa, organismo essencialmente político, foi
Em todo o mundo, surgem novas formas de agremiações partidárias, capazes de consolidar maiorias e representar os interesses do povo. Para governar, é preciso aglutinar os partidos. Países como Alemanha, Chile, Espanha, Portugal e Uruguai já contam com experiências
Nesta quarta-feira (7), às 19 horas, ocorre o lançamento do livro Reconstruir a Democracia – União de amplas forças políticas e sociais para a luta ideológica, organizado por Aldo Arantes e editado pela Anita Garibaldi e a Expressão Popular. Além
A quem interessar possa, como diria Mark Twain, são muito exageradas as “notícias” da extinção do PCdoB. Sim, suas fileiras estão em velório, mas em luto pelas 511 mil mortes pela COVID-19, o progressivo desmonte do Estado e da
Essa alteração institucional ocorreu ao mesmo tempo em que mudanças sociais e políticas aconteciam no Brasil. O impeachment de Dilma Rousseff havia acabado de ocorrer e Michel Temer era o novo presidente da República. Tudo isso culminou com a
A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, destacou que “a aprovação da urgência no projeto que cria as federações partidárias é uma vitória significativa em tempos de tantas ameaças à democracia”. A proposta ganhou mais relevância
O Ministério da Justiça não é instituição policial, portanto não é de sua competência a aquisição dessas ferramentas. Leia parecer jurídico sobre a licitação neste link. A referida iniciativa atenta gravemente contra o direito à privacidade e à segurança
No século XX, uma vez consolidado o Estado liberal moderno com base numa divisão tripartite de poder e na definição de um elenco de direitos e garantias individuais, algumas das leis de defesa da democracia foram pervertidas. Uma perversão
Há tempos que diversos segmentos da sociedade brasileira clamam pela remoção do entulho autoritário, herança do regime militar, que resta vivo na Lei de Segurança Nacional. Há mesmo uma controvérsia acerca de sua recepção pela Constituição de 1988. Esta
O eixo da Igualdade Racial, elaborado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), aborda a nomeação, em 2019, de Sérgio Camargo, figura nacionalmente conhecida por declarações sobre a supostamente “benéfica” escravidão dos negros no Brasil e por ofensas ao movimento social