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Democracia em Destaque

Sobre a nota do Ministério da Defesa

Em 1979, acatou uma anistia que preservou praticantes do terrorismo de Estado que atentaram contra a humanidade. Na Constituinte de 1988, através do Artigo 142, reconheceu os superpoderes das corporações armadas. O Ministério da Defesa, organismo essencialmente político, foi

Aviso aos navegantes

A quem interessar possa, como diria Mark Twain, são muito exageradas as “notícias” da extinção do PCdoB. Sim, suas fileiras estão em velório, mas em luto pelas 511 mil mortes pela COVID-19, o progressivo desmonte do Estado e da

Federações partidárias para modernizar o sistema político brasileiro

Essa alteração institucional ocorreu ao mesmo tempo em que mudanças sociais e políticas aconteciam no Brasil. O impeachment de Dilma Rousseff havia acabado de ocorrer e Michel Temer era o novo presidente da República. Tudo isso culminou com a

Federações: Democracia se constrói com pluralidade partidária

A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, destacou que “a aprovação da urgência no projeto que cria as federações partidárias é uma vitória significativa em tempos de tantas ameaças à democracia”. A proposta ganhou mais relevância

A LSN e a Lei de Defesa do Estado Democrático**

No século XX, uma vez consolidado o Estado liberal moderno com base numa divisão tripartite de poder e na definição de um elenco de direitos e garantias individuais, algumas das leis de defesa da democracia foram pervertidas. Uma perversão

‘Ao revogar a Lei de Segurança Nacional, Câmara reafirma a democracia’**

Há tempos que diversos segmentos da sociedade brasileira clamam pela remoção do entulho autoritário, herança do regime militar, que resta vivo na Lei de Segurança Nacional. Há mesmo uma controvérsia acerca de sua recepção pela Constituição de 1988. Esta

2 anos de Bolsonaro marcam catástrofe para a vida, a economia e a democracia

O eixo da Igualdade Racial, elaborado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), aborda a nomeação, em 2019, de Sérgio Camargo, figura nacionalmente conhecida por declarações sobre a supostamente “benéfica” escravidão dos negros no Brasil e por ofensas ao movimento social